Professores que pediram rescisão vão ter turmas atribuídas

Os 3606 professores que estão à espera de saber se o seu pedido de rescisão será aceite não serão dispensados de dar aulas no próximo ano letivo, que começa já em setembro, confirmou à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) informou as escolas de que teriam de ser atribuidos horários aos docentes que tinham aderido ao programa de rescisões por mútuo acordo, lançado no final do ano passado.

O gabinete do ministro Nuno Crato explicou que o programa destinado a professores do ensino básico e secundário não depende exclusivamente do MEC, sendo também da responsabilidade do Ministério das Finanças, "a quem compete a autorização final dos pedidos, de acordo com a legislação".

Além disso, o MEC lembra que os próprios professores também poderão decidir "não aceitar a proposta de acordo de rescisão".

Para garantir que nenhum docente que não veja o seu processo concluído fique sem dar aulas, a DGEstE "deu orientações às Direções de Serviço para que informem as escolas de que deverá ser atribuído horário aos docentes que entregaram pedidos de rescisão", explica o ministério.

Sobre a data de conclusão dos processos de rescisão, o MEC disse apenas que "o Governo está a trabalhar para que este processo esteja concluído tão depressa quanto possível".

O programa de rescisões começou no final do ano passado e o processo para entregar o pedido de rescisão terminou no final de junho.