Professores exigem números claros a Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno, estará nesta tarde na Comissão de Educação e Ciência, numa audiência urgente, agendada pelo PS, com o objetivo de divulgar "o impacto orçamental do descongelamento das carreiras e dos modelos de recuperação do tempo de serviço", tendo em conta os nove anos, quatro meses e dois dias que os partidos à direita e à esquerda do PS reconheceram no dia 16 de abril. E conhecer essas contas é precisamente o que dizem esperar os professores e seus representantes, para os quais os 635 milhões de euros de impacto anual que o governo tem vindo a repetir não passam de um número "fetiche" sem sustentabilidade. E que, sobretudo, continua por explicar.."Nenhuma conta que nós fizemos bate certo com aquilo, sendo certo que não temos os valores todos porque nunca nos cederam", diz ao DN Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). O que o ministro Mário Centeno pode ir dizer ao Parlamento é o que lhe interessa dizer", avisa, considerando que até agora o governo se agarrou "a um número grande, para impressionar, mas que continua sem esclarecer como lá chegou"..Também Alexandre Henriques, que integra um grupo de professores responsável por uma iniciativa legislativa de cidadãos recentemente chumbada no Parlamento (o PS votou contra e apenas o Bloco de Esquerda a favor, com os restantes partidos a absterem-se), que previa a recuperação imediata de todo o tempo de serviço, defende que é altura de o ministro concretizar as contas que tem vindo a divulgar: "O que esperamos é que apresentem as contas", desafia. "Já estamos todos um pouco cansados de uma certa demagogia, um certo jogo de palavras, um certo avançar com promessas que depois demoram a ser concretizadas..Docentes apontam para valores líquidos muito abaixo do anunciado.Recentemente foi divulgado um estudo realizado por professores que aponta para um impacto anual bem mais modesto do que aquele que tem vindo a ser anunciado. Na contabilidade, coordenada por Maurício Brito, foram considerados os dados entregues aos sindicatos de professores pelo próprio governo sobre o número de docentes que estavam em cada escalão da carreira em 2018. E depois foi estimado o custo anual que teria, em consequência da aprovação do tempo de serviço reclamado pelos docentes, a progressão de dois escalões..O resultado aponta para um impacto anual bruto de 481,65 milhões de euros. No entanto, descontando a esta despesa o valor que acaba por regressar aos cofres do Estado (impostos e Segurança Social, ainda que mantendo os descontos para a Caixa Geral de Aposentações, o total baixa para cerca de 290 milhões..O número a que estes professores chegaram tem a particularidade de ficar próximo daquilo que o governo estimava ser o impacto da própria proposta que aprovou e que consta de um decreto-lei entretanto alvo de apreciações parlamentares de todos os partidos, à exceção do próprio PS e do PAN. As contas do governo, para a devolução de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, resultavam em pouco mais de 250 milhões de euros anuais..As contas da Fenprof, mesmo ressalvando que faltam informações por parte da tutela, não são muito diferentes: "Extrapolando o custo que está calculado na Madeira [onde foi aprovada a devolução de todo tempo de serviço] para cá, e tendo em conta o número de professores que há lá e os que há cá, dava-nos qualquer coisa à volta de 500 milhões brutos, que depois têm os descontos dos impostos e Segurança Social e ficam em 300 e tal milhões", diz Mário Nogueira, defendendo que as contas terão sempre de levar em consideração que uma parte do aumento "regressa ao Estado" por via das contribuições e impostos..Contudo, a Fenprof admite que o custo até poderá ser inferior, devido às diferenças no perfil dos professores da Região Autónoma e do Continente. "O corpo docente da Madeira é mais novo do que o do Continente, o que significa que beneficiará mais do tempo, em termos de mudanças de escalão, do que o do Continente, onde muitos professores já estão mais próximos dos patamares superiores da carreira", explica. O sindicalista admite que, no caso dos professores que progridem para escalões mais elevados o impacto económico em termos individuais é superior mas defende que, "no conjunto", o peso em termos proporcionais será inferior..A coincidência entre o que os professores dizem que custará recuperar todo o tempo de serviço e aquilo que, pelas contas do governo, custará recuperar apenas um terço, pode ser importante por outro motivo: PSD, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PCP estão de acordo, não só em reconhecer o direito dos professores aos nove anos, quatro meses e dois dias como em devolver já neste ano, com efeitos retroativos a janeiro, o tempo que o governo se tinha predisposto a repor..O governo tem argumentado que tal implicaria alterar as contas públicas (através de um orçamento retificativo), já que a sua proposta passava por uma devolução faseada, a começar no final do primeiro semestre deste ano. Caso os professores tenham razão, a solução poderá ser bem mais simples de atingir..Os partidos pretendem chegar a um consenso até dia 15 de maio, para o assunto ficar fechado antes da interrupção dos trabalhos parlamentares motivada pelas eleições europeias. Até porque se mantém em cima da mesa a possibilidade de uma greve no final do ano letivo, caso não se encontre uma solução que agrade aos docentes..Estes dizem estar dispostos a aceitar um modelo de devolução que leve em conta a situação das contas públicas a cada ano, mas pretendem que fique definido um calendário que depois poderá ou não ser ajustado.

Professores exigem números claros a Mário Centeno

Artigos Relacionados