Professores e alunos chamados para exames em dias de feriado
Várias provas de aferição e exames nacionais vão realizar-se em dias de feriado municipal, de norte a sul do país. Ao que o DN soube, os diretores de agrupamentos de escolas dos municípios atingidos por esta sobreposição de calendário estão a ser questionados pela comunidade escolar, mas remetem responsabilidades para o Ministério da Educação (ME).
Questionada pelo DN, fonte oficial do ministério explica que "devido ao prazo estabelecido para a realização das provas e exames não é possível compatibilizar com todos os feriados municipais do país" e que "por uma questão de equidade, todos os alunos devem ter a oportunidade de realizar as provas e segundo o n.º 1 do art.º 11.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (Anexo II ao Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril), as provas de aferição são de aplicação universal e obrigatória".
O ministério tutelado por João Costa remete "a organização logística para a realização das provas, nomeadamente a distribuição de serviço", para os diretores de escola. O DN sabe que, por exemplo, há diretores de agrupamento de escolas de Oeiras, que estão a tentar mobilizar o corpo docente para as vigilâncias a troco de mais um dia de férias.
Contudo, Oeiras não é o único município que abrirá as portas das escolas em dia de feriado. A 16 de junho, data do Exame Nacional de Matemática do 9.º ano, Espinho e Olhão também terão de aplicar a prova em dia de festividades. Espinho comemora a data de elevação a cidade e Olhão, o dia de revolta contra os Franceses. Segue-se o Corvo, Açores e Ourém, a 20 de junho. Uma sobreposição com os exames de Geografia A e História da Cultura e das Artes. Ainda em junho, dia 22, as festividades serão interrompidas em Vila Pouca de Aguiar, para a realização do Exame Nacional de História A e Espanhol. O mesmo acontece a 28, no Barreiro, dia das provas de Matemática, MAC e Latim.
Em julho, com a realização da 2.ª fase dos exames nacionais, o cenário repete-se no dia 24, em Condeixa-a-Nova e Pedrógão Grande, com as provas de Matemática, MAC e Filosofia. Já no dia 25 (provas de Biologia, História, Geometria Descritiva, Desenho A), são seis os municípios afetados: Cantanhede, Celorico de Basto, Mira, Mondim de Basto, Ovar e Santiago do Cacém. Loures fecha a lista de municípios com um feriado "diferente" para alunos e professores, no dia 26 (provas de Inglês, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano e Mandarim), data da comemoração da criação do concelho.
Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) diz não se lembrar de nenhum ano com marcação de exames em dias de feriado e levanta questões de caráter operacional e laboral para as aplicar. "Há uma série de questões laborais que se levantam. Os professores vigilantes têm de estar a trabalhar? E o secretariado de exames? Não me lembro de isto ter acontecido. Como se vão ultrapassar esses casos concretos? Há muitas questões laborais para resolver. Entendo as dificuldades de encontrar datas, mas não entendo como vai poder ser realizado", explica.
O responsável salienta ainda as possíveis dificuldades com o transporte escolar ou com as refeições para os alunos que necessitarão de almoço em dias de prova. "Há escolas dependentes da rede de transportes e vai ser uma dificuldade acrescida, bem como a abertura das cantinas nesses dias. Estamos a falar de um feriado. As pessoas são obrigadas a ir trabalhar? Há uma série de questões que têm de ser esclarecidas", alerta. Filinto Lima diz entender a dificuldade na gestão do calendário de exames com as datas dos feriados municipais, mas não entende como não foram ultrapassadas, à semelhança com os anos anteriores. "Todos os anos há exames e provas finais e quando o ME apresenta o calendário tem sempre em conta os feriados municipais. Não se entende que em datas de feriados existam provas agendadas", sublinha.
Ovar comemora a data de elevação a cidade, a 25 de julho, o mesmo dia em que os alunos terão de realizar os exames nacionais de Biologia e Geologia, História A e B, Geometria Descritiva e Desenho A. Questionado pelo DN, o presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, afirma não ter sido ouvido sobre a questão e prevê "um enorme problema logístico". "Aceitamos a transferência de competência da Educação para o município e, neste momento, os funcionários da escola são funcionários municipais. O município de Ovar é alheio a esta trapalhada. Esperamos que este problema criado pelo Governo seja resolvido pelo Governo", adverte. O autarca pede soluções e salienta que "quem criou a trapalhada é que tem de resolver o problema". "Ou mudam o calendário ou arranjam uma solução criativa para resolver o problema", conclui.
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