Privados dizem que custo real por aluno tem de incluir todas as despesas

"Há aqui uma ausência que não podemos aceitar, que é a ausência novamente de tudo o que é investimento e equipamentos", disse à agência Lusa o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo.

"As escolas têm manutenção, equipamentos, edifícios, e isso não se pode simplesmente retirar quando se quer saber quanto custa um aluno", frisou.

A AEEP argumenta que os contratos de associação ficam sempre mais baratos ao Estado porque este não tem os chamados custos de infraestrutura.

"O contrato de associação é chave na mão. É aquilo, nem mais nada. Este estudo retirou ainda mais parcelas de custo do que o do Tribunal de Contas", afirmou.

Ainda assim, a AEEP afirma que o estudo elaborado a pedido do Ministério "confirma" que o contrato de associação sai mais barato: "Achamos que peca por defeito, que o custo no Estado é maior do que o valor apurado".

O responsável considera que o estudo serve apenas para pensar, uma vez que apresenta muitos cenários e é pouco objetivo.

"Não são dados que possam servir para trabalhar ao nível do custo efetivo, até porque as projeções desconsideram muitas das rubricas de custo", afirmou.

Rodrigo Queiroz e Melo frisou que o custo de um aluno no Estado não é apenas o que está nas contas de exploração das escolas.

"Este relatório pura e simplesmente não inclui nada do que são os custos autárquicos com as escolas do Estado", exemplificou, considerando também que deveriam ter sido consideradas todas as escolas e um universo reduzido, no final, a 841 unidades orgânicas (agrupamentos ou escolas não agrupadas).