Presos queimam caixotes em Paços de Ferreira

Os presos da Ala A da prisão de Paços de Ferreira terão queimado contentores do lixo esta manhã num protesto que marca o arranque de um novo período de greve dos guardas prisionais que vai durar até dia 18. O motim, que começou após o pequeno-almoço, foi dominado pelos guardas mas ainda não há muitas informações sobre a situação no interior do estabelecimento prisional.

Segundo as informações recolhidas os presos, que protestavam por não terem visitas esta sexta-feira, terão regressado às celas de onde deverão voltar a sair por volta das 11.30/12.00

Com esta atitude os reclusos mostram o descontentamento com a realização de mais um período de paralisação dos guardas que pretendem o regresso das negociações com o Ministério da Justiça sobre o estatuto profissional, pretendem uma atualização da tabela remuneratória, criação de novas carreiras e um novo subsídio de turno. Também defendem a alteração dos horários de trabalho, descongelamento das carreiras e novas admissões para o corpo da Guarda Prisional.

Nesta paralisação marcada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional vão ter de existir serviços mínimos, decididos pelo Colégio Arbitral e com os quais o sindicato não concorda.

Assim, os reclusos têm direito a um telefonema durante o período da paralisação; o recebimento de uma cantina [compra de bens pelo preso no interior da cadeia] e a autorização para uma visita familiar alargada num dos cinco dias de greve. Perante esta situação o sindicato, num ofício noticiado pelo DN no dia 12, apela a que os guardas sejam "extremamente zelosos" nestes dias.

O SNCGP - que esta sexta-feira deverá ser recebido pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - aconselha, por exemplo, a que a visita familiar tenha lugar para todas as prisões e todos os presos nesta sexta-feira. O que pode ser inviabilizado por falta de condições das cadeias para receber a totalidade de visitas - cada recluso pode ter seis. Por essa razão o sistema prisional tem os horários de visitas separados por vários dias.

Salientam os responsáveis do sindicato que os visitantes devem ser "devidamente e zelosamente controlados e que a visita seja concluída antes das 16h00 altura em que os turnos da manhã terminam o seu serviço".

Outra das indicações é a de não deixar entrar nos estabelecimentos prisionais sacos e bens. Decisão que pode criar momentos de tensão pois cada família pode entregar - segundo o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais - dois quilos de doces referentes à quadra. O que poderá não acontecer.

Quanto ao telefonema a que os presos têm direito, o sindicato aconselha os associados a tomarem nota de quem vai fazendo esse contacto e que esse documento seja passado de turno para turno. No ofício pode ler-se que se o recluso tentar ou realizar "mais chamadas para além daquela autorizada, defendemos que não deverá ser permitido ou para evitarem problemas, participarem a ocorrência".

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais acusou o sindicato de estar a querer boicotar a obrigação de serviços mínimos.