Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo - que reúne os ministros das Finanças da zona euro -criticou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, por este assumir que Bruxelas não exigiu a França, como exige a todos os estados-membros, que cumprisse as regras orçamentais.."Se o presidente da Comissão diz que a França as regras se aplicam de maneira diferente, então isto realmente prejudica a credibilidade da Comissão enquanto guardiã do pacto", disse Dijsselbloem em entrevista ao alemão Sueddeutsche Zeitung e a outros seis jornais europeus, citado pela agência Reuters..Na passada terça-feira, questionado porque é que a Comissão Europeia tinha, por várias ocasiões, olhado para o lado no que toca às infrações francesas, Juncker disse em entrevista ao canal do senado francês, o Public Sénat, que Bruxelas o fizera "porque é a França"..[artigo:4156331].Já Dijsselbloem, em resposta a estas declarações, referiu que "seria sensato para a Comissão prestar um pouco mais de atenção à sua credibilidade", acrescentando que os estados-membros precisam de um "árbitro objetivo" que assegure as regras orçamentais plasmadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento -e que exige aos países um défice inferior a 3% do PIB..O presidente do Eurogrupo apela à Comissão Europeia para manter e proteger as regras do pacto, "seja qual for a dimensão do Estado-membro ou a realização de eleições, seja onde for"..Bruxelas, que está encarregue de monitorizar os orçamentos nacionais e recomendar medidas corretivas, tem sido acusada pela Alemanha e outros países do norte europeu de ser demasiado permissiva na aplicação das regras orçamentais. À França, a Comissão Europeia deu, em 2015, mais dois anos para descer o défice até aos 3%, ainda que Paris vá, ao que tudo indica, falhar as metas obrigatórias de Bruxelas..Portugal e Espanha.A 18 de maio passado, a Comissão Europeia decidiu adiar para julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros aspetos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de junho..O adiamento de eventuais (e inéditas) sanções suscitou criticas de alguns Estados-membros em sede de Ecofin (ministros das Finanças da União Europeia), designadamente do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, que considerou que "aliviar as regras não ajuda a aumentar a confiança"..Em resposta às críticas, o executivo comunitário alegou que os serviços jurídicos da Comissão consideraram que o adiamento de uma decisão sobre os PDE tinha toda a legitimidade e validade legal, pois as regras preveem "assegurar que as especificidades de cada situação são tidas em conta, assegurando ao mesmo tempo igualdade de tratamento"..A regra europeia do défice abaixo dos 3,0% do PIB já foi violada em 114 ocasiões pelos Estados-membros, sendo Portugal um dos países com mais infrações (10), indica um estudo divulgado a 23 de maio passado pelo Instituto de Investigação Económica alemão Ifo..De acordo com o instituto, que procedeu aos seus cálculos com base em dados da Comissão Europeia entre 1999 e 2015, os Estados-membros da UE já quebraram por 165 vezes a 'fasquia' para o défice e, em apenas 51 ocasiões tal era permitido, dado os países estarem em recessão, o que não se verificou nos restantes 114 casos, 10 dos quais protagonizados por Portugal, número apenas superado por França (11)..Os Estados-membros com mais violações da regra do défice inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento são a França, com 11, Grécia, Portugal e Polónia, todos com 10, Reino Unido (9), Itália (8), Hungria (7), Irlanda e Alemanha (5, em ambos os casos)..Com Reuters