Presidente da Indonésia aberto a moratória sobre a pena de morte
O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, disse em entrevista à AFP que está aberto a uma moratória sobre a pena de morte se a população for favorável, sem, todavia, revelar as suas intenções.
A entrevista da AFP foi realizada antes da visita do Presidente francês, François Hollande, ao país asiático.
Dezoito condenados à morte por tráfico de droga, na maioria cidadãos estrangeiros, foram executados na Indonésia desde a chegada ao poder de Joko Widodo, no fim de 2014, e dezenas de outros estão no corredor da morte.
Questionado na segunda-feira pela AFP sobre a possibilidade de reintroduzir uma moratória adotada pelo anterior Presidente, Widodo manifestou-se favorável a essa hipótese - algo que é geralmente o primeiro passo para a abolição da pena capital -, sob a condição de ter o apoio da população.
"Porque não? Mas é preciso que consulte a população. Se ela disser que sim, começarei a preparar [os passos necessários], mas se o meu povo disser que não, isso vai ser difícil para mim", disse Joko Widodo, sem revelar as suas intenções.
Widodo citou uma sondagem realizada em 2015 na qual 85% das pessoas inquiridas manifestaram-se favoráveis à pena capital para os condenados à morte por tráfico de droga, sublinhando que é necessária a aprovação do Parlamento para uma abolição.
Estas declarações surgem numa altura em que muitas organizações internacionais e indonésias apresentaram um relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, denunciando a insistência de Jacarta em recorrer à pena de morte num país em que o sistema judiciário é notoriamente corrupto e em que os condenados são privados de vários direitos como o acesso à assistência judiciária ou a um intérprete, de acordo com o Jakarta Post.
Em 2015 a Indonésia executou 14 pessoas, incluindo dois brasileiros, um holandês e dois australianos.
Em julho de 2016 as autoridades indonésias executaram quatro condenados por tráfico de droga, um indonésio e três nigerianos, apesar da oposição de organizações internacionais e ativistas, informa a imprensa local.