Portugal pode receber dezenas de milhares de refugiados "sem risco de turbulência"

A ministra da Justiça e da Administração Interna garantiu esta terça-feira que Portugal poderá receber dezenas de milhares de refugiados ucranianos com segurança e "sem risco de turbulência".

"Temos uma comunidade ucraniana grande em Portugal, que está perfeitamente instalada, integrada e estabilizada, muitas das pessoas que vêm para Portugal têm familiares ou amigos que já cá estão e que lhes darão apoio na primeira fase", afirmou.

A governante disse que Portugal tem condições para acolher estas pessoas e sublinhou que o país "tem necessidade de pessoas".

"Temos claramente necessidade de pessoas. A população ativa reduziu-se muito, Portugal precisa de pessoas e, nessa perspetiva, a ideia que temos é de acolher o máximo possível de pessoas", afirmou.

Francisca Van Dunem enalteceu o trabalho dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), "que formaram equipas de voluntários para trabalhar além da hora em turnos, multiplicando as equipas que fazem o acolhimento".

"Estou convencida de que, sendo um momento excecional e de grande carga emocional (...), gerou-se um sentimento de grande solidariedade na sociedade portuguesa a que o SEF não escapou", afirmou a ministra.

A ministra apontou ainda o aumento da capacidade de triagem do SEF para garantir a segurança de todo o processo, apontando nomeadamente as equipas enviadas para os consulados de Varsóvia e Bucareste para reforçar os meios e facilitar a triagem das pessoas para se poder acionar o mecanismo de proteção.

Sobre a necessária verificação de segurança à chegada, disse que, nos casos em que as pessoas não trazem documentos de identificação, essa verificação pode ser feita, por exemplo, por prova testemunhal, "à semelhança do que acontece quando se vai votar".

Explicou que só depois de o SEF verificar a segurança e dar luz verde é que a pessoa é autorizada a permanecer em Portugal.

"Não havendo, por exemplo, crime graves cometidos -- que a haver estará nas bases de dados europeias -- e até agora não apareceu nenhum caso", a pessoa tem luz verde para ficar em Portugal.

A ministra acrescentou ainda que todas as pessoas que chegam têm proteção no imediato, o que permite ter acesso a um número para os serviços de saúde, segurança social e a um número fiscal.

"Assim será possível beneficiar de apoios sociais (...), de cuidados de saúde, que muitos que muitos precisarão (física e psicológica). O NIF [número de identificação fiscal] permitirá entrar no mercado de emprego", disse Van Dunem, lembrando as mais de 13.000 ofertas de emprego já registadas pelas empresas.

Questionada sobre o número máximo que Portugal pode acolher disse não ter ainda um número, frisando que o país está a trabalhar com a União Europeia na repartição de quotas por países.

Portugal concedeu até hoje 3.179 pedidos de proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, revelou à Lusa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo a última atualização, o SEF aceitou desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, até às 13:00 de hoje 3.179 pedidos de proteção temporária.

O SEF avança que dos 3.179 pedidos de proteção temporária, 3.153 são de cidadãos nacionais da Ucrânia.

No final do dia de segunda-feira, tinham sido registados 2.674 pedidos.

O Governo português concede proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra.

Segundo uma resolução do Conselho de Ministros, aos requerentes de proteção temporária é atribuída, de forma automática, autorização de residência por um ano, que pode ser prorrogada duas vezes por um período de seis meses.

Estes pedidos podem ser apresentados nos centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes e nas delegações regionais do SEF.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disponibiliza em todo o país 24 balcões de atendimento dedicados exclusivamente a cidadãos ucranianos.

O SEF tem também no Aeroporto de Lisboa uma estrutura para registar pedidos de proteção temporária para os cidadãos ucranianos que cheguem a Portugal por via aérea.