Portugal perdeu quase 2 mil milhões de euros em IVA não cobrado em 2015

Portugal perdeu quase 2 mil milhões de euros em IVA não cobrado em 2015, menos 200 milhões do que no ano anterior, segundo um estudo divulgado esta quinta-feira pela Comissão Europeia.

Em 2015, os países da União Europeia perderam um total estimado em 151500 milhões de euros de receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de acordo com um estudo da Comissão Europeia divulgado esta quinta-feira.

Portugal foi um dos 28 Estados-membros que conseguiu reduzir o chamado "desvio do IVA" (a diferença entre as receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado esperadas e o montante efetivamente cobrado) entre 2014 e 2015, atingindo o valor mais baixo desde 2011.

Segundo o estudo, Portugal tinha um "desvio do IVA" de 2196 milhões de euros em 2011 (13% das receitas estimativas com o IVA), um valor que ultrapassou os 2500 milhões de euros nos dois anos seguintes (16% em ambos), mas que desceu para 2232 milhões de euros em 2014 (13%) e para 1.989 milhões de euros (11%) em 2015.

"O "desvio do IVA" diminuiu em cerca de três pontos percentuais em 2014 para o valor mais baixo desde 2011. Cerca de metade do crescimento da receita com IVA pode ser atribuída ao crescimento económico, com a outra metade a dever-se a um aumento do cumprimento das obrigações com o imposto", afirma o estudo.

A Comissão Europeia afirma que não foram introduzidas "alterações significativas" ao regime do IVA em 2015. Recorde-se que o sistema e-fatura entrou em vigor a 1 de janeiro de 2013 pelo anterior governo PSD/CDS como medida de combate à fraude e evasão fiscal.

O "desvio do IVA" mede a eficácia da cobrança do imposto em cada Estado-Membro, estimando a perda de receita por fraude e evasão fiscal, falências, insolvências financeiras, bem como erros de cálculo.