Portas vai propor reposição do feriado do 1.º de Dezembro

O presidente do CDS, Paulo Portas, vai apresentar ao Conselho Nacional do partido uma proposta para a reposição do feriado do 1.º Dezembro, suspenso pelo atual governo desde 2012 com a alteração ao Código do Trabalho. A informação foi confirmada ao DN pelo vice-presidente e líder parlamentar dos centristas, Nuno Magalhães.

De acordo com o dirigente do CDS, "a possibilidade de reposição deste feriado enquadra-se na posição que o CDS tem defendido, segundo a qual a suspensão dos feriados, quer os religiosos quer os civis, tinham caráter transitório, num contexto de emergência nacional".

Magalhães lembra ainda que a concordata (acordo entre a Santa Sé e o Estado português) "prevê uma reavaliação até 2017 da suspensão dos dois feriados religiosos [Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos]", pelo que, nessa linha, "há sempre oportunidade para também se fazer uma reavaliação dos feriados civis [5 de Outubro e 1 de Dezembro] que foram suspensos".

Os termos desta proposta, nomeadamente o seu calendário de aplicação, está ainda a ser definida pelo próprio Portas. "Mais pormenores só mesmo no Conselho Nacional", que terá lugar em Elvas, no dia 13, remata Magalhães.

O feriado de 1 de Dezembro, que assinala a Restauração da Independência, tem sido uma das bandeiras do ex-líder do CDS José Ribeiro e Castro, que tem recorrentemente criticado a sua suspensão. De resto, o deputado afirmou mesmo na segunda-feira que "não votará [nas legislativas do próximo ano] em ninguém que não se comprometa" a repô-lo.