Polónia arrisca ser excluída do festival da Eurovisão

Desde que regressou ao poder em outubro, o partido de direita conservadora Lei e Justiça (PiS), tem vindo a aplicar novas medidas que ameaçam violar os estatutos da União Europeia de Radiodifusão (UER), entre as quais a nova lei que estabelece que os diretores editoriais e dos media públicos são nomeados pelo ministro das Finanças.

A organização já avisou que a Polónia corre o risco de ser excluída da organização e, consequentemente, ver suspensa a sua participação no Festival Eurovisão da Canção deste ano. A UER é composta por rádios e televisões públicas e apenas membros da organização podem participar nos seus eventos. "Se eles violarem os estatutos da União Europeia de Radiodifusão teremos um problema", disse o presidente da organização, Jean-Paul Philippot, ao 'Financial Times'.

[artigo:4973036]

Num comunicado dirigido ao presidente polaco, Andrzej Duda, a diretora geral da UER, Ingrid Deltenre, pede que não seja implementada a nova lei "para preservar a integridade e independência do serviço público de radiodifusão como símbolo de um país democrático".

A próxima edição do popular Festival Eurovisão da Canção terá lugar em Estocolmo, na Suécia, nos dias 10, 12 e 14 de maio. A RTP já anunciou que Portugal não irá participar na edição de 2016 devido à "necessidade de substituir e criar novos conteúdos".

Na edição de 2015 do concurso a Polónia, Estado membro da UE desde 2004, ficou em 23.º lugar, com o tema 'In the Name of Love', interpretado por Monika Kuszynska.

[youtube:VBI8TQXi--M]

A nova lei dos media públicos polaca, bem como a reforma do processo de decisão do Tribunal Constitucional do país, são medidas que estão a preocupar os parceiros europeus da Polónia, com várias vozes a denunciarem uma tentativa de limitar a liberdade de imprensa e a democracia a favor do governo conservador do PiS.

Neste contexto, a Comissão Europeia lançou hoje, de forma inédita, o início de um procedimento para determinar se o novo governo polaco põe em causa os padrões democráticos da UE, podendo, em última análise, recomendar aos Estados membros a aprovação de sanções à Polónia. Entre as que são possíveis está a retirada do direito de voto a Varsóvia na UE.

[artigo:4977887]