PND festeja decisão sobre vídeo de campanha

(Nota: O Diário de Notícias decidiu ceder espaço no seu site aos partidos que queiram publicar os seus tempos de antena televisivos - como foi o caso do presente vídeo. Todo o conteúdo destes vídeos é da exclusiva responsabilidade das forças políticas intervenientes.)

"É uma grande vitória contra o presidente do Governo Regional da Madeira e uma grande derrota dele porque estava claramente empenhado em que nos tirassem o tempo de antena e o TC deu-nos razão, dizendo tratar-se apenas de uma ironia", disse à Lusa o cabeça de lista do PND por Lisboa às eleições legislativas de 05 de Junho, João Carvalho Fernandes.

Ladeado pela mandatária e terceira da lista, Paula Cardoso, e pelo também candidato Jorge Afonso, João Carvalho Fernandes confirmou ter enviado a contra-argumentação via fax na quinta-feira, completada nesta sexta-feira com "um maço de documentos" de artigos e declarações do líder do PSD-Madeira, com o qual se prova que "nenhuma outra pessoa atacou tanto as instituições deste País quanto ele (Alberto João Jardim)".

O pedido de suspensão da emissão do tempo de antena do PND tinha sido aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) na terça-feira, apenas com o voto contra do representante do BE, após uma denúncia anónima, ficando o TC de analisar o caso.

"É engraçado que eu, por exemplo, apresentei uma queixa à CNE em 09 de Outubro de 2009, relativamente a um seu delegado, por violação do dever de equidistância e independência, e ainda não obtive resposta", continuou Fernandes.

O TC decidiu por unanimidade indeferir o pedido de suspensão argumentando que o vídeo em causa não pode ser interpretado como um apelo à desordem nem ofende a honra do visado.

No vídeo em causa vê-se Alberto João Jardim a discursar, dobrado com um discurso do líder nazi Adolf Hitler, e inclui imagens de outros líderes políticos como o líbio Muammar Khadaffi, o tunisino Ben Ali ou o egípcio Hosni Mubarak, além de imagens de tanques e armas, um apelo à revolta.