PM dez vezes por ano no Parlamento, garante líder parlamentar do PS

A líder da bancada socialista defendeu hoje as propostas de revisão do Regimento com o fim dos debates quinzenais, contrapondo que o primeiro-ministro estará dez vezes por ano no parlamento e que o Governo será mais fiscalizado.

Estas posições foram assumidas por Ana Catarina Mendes em entrevista ao Observador e que foi concedida pouco antes deste tema da revisão do Regimento da Assembleia da República ser debatido em reunião do Grupo Parlamentar do PS.

Dentro da bancada socialista vários deputados estão contra a proposta apoiada pela direção do Grupo Parlamentar do PS de fazer com que os debates com presença obrigatória do primeiro-ministro passem a ser, no limite, de dois em dois meses.

Ana Catarina Medes, no entanto, considerou que redutor reduzir o debate em torno da revisão do Regimento da Assembleia da República à questão dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

"Neste momento, trata-se de ter menos vezes o primeiro-ministro no parlamento, mas mais vezes os ministros. Por isso, numa conta geral e rápida, verifica-se que o primeiro-ministro vai dez vezes ao parlamento: Cinco ou seis vezes aos debates mensais, duas vezes aos debates do Conselho Europeu, uma vez ao debate do Estado da Nação e uma vez ao do Orçamento", defendeu a presidente do Grupo Parlamentar do PS.

"Portanto, num ano parlamentar de dez meses, dez vezes são as vezes que o primeiro-ministro estará a prestar contas no parlamento", reforçou a presidente do Grupo Parlamentar do PS.

A líder da bancada socialista recusou-se a pronunciar-se sobre quantos deputados estão ao lado da direção no apoio ao fim dos debates quinzenais.

"Não me perguntem qual é a contabilidade, mas devo recordar que foi o PS, há muitos anos, que passou os debates [com o primeiro-ministro] de seis em seis meses no Parlamento para debates mensais. Mais tarde, também pela mão do PS, avançou-se para debates quinzenais. Também pela mão do PS - e sempre que o Governo é do PS -, a bancada socialista tem sempre a estratégia de os senhores ministros irem as vezes que forem necessárias ao parlamento", advogou.

Na reunião da bancada do PS, os deputados socialistas levaram a votos e rejeitaram uma proposta do antigo ministro socialista Jorge Lacão (ver notícia relacionada) para consagrar no Regimento da Assembleia da República a figura dos debates mensais com o primeiro-ministro.

A proposta obteve 30 votos a favor, 54 contra e uma abstenção.

Com este resultado, continua em cima da mesa a proposta da direção do grupo parlamentar do PS de tornar obrigatória a presença do primeiro-ministro no parlamento, no limite, de dois em dois meses.

Esta é a proposta de revisão do Regimento da Assembleia da República que será objeto de votação final global no plenário desta tarde do parlamento.

Os debates quinzenais nasceram em 2007 na sequência de uma revisão do regimento da AR conduzida pelo então deputado socialista António José Seguro, sendo Sócrates primeiro-ministro. A ideia foi porém do PSD - o mesmo partido que agora propôs acabar com esses debates.

No PSD a matéria também é controversa. Margarida Balseiro Lopes e Pedro Rodrigues já anunciaram que votarão contra a norma que diminui a presença do PM no plenário da AR.