Piratas atacam navio de bandeira portuguesa no Benim. Oito tripulantes desaparecidos

O porta-contentores de bandeira portuguesa Tomii Ritscher foi alvo de um ataque, no domingo, por parte de piratas, a cerca de quatro quilómetros ao largo de Cotonu, a capital do Benim, de acordo com uma notícia do site de informação marítima Dryad Global.

As autoridades do Benin e da Nigéria entraram a bordo do navio esta terça-feira de manhã, mas os assaltantes já tinham abandonado o navio, colocando-se em fuga, embora tenham feito reféns oito dos 19 membros da tripulação que estão dados como desaparecidos, de acordo com o Maritime Bulletin, outro site especializado em informação marítima.

Refira-se, no entanto, que nenhum dos membros da tripulação é de nacionalidade portuguesa, sendo que a maioria deles é de origem filipina, e até o porta-contentores é propriedade de uma empresa alemã, apesar de usar a bandeira de Portugal.

Inicialmente, a tripulação do porta-contentores terá reagido à aproximação da lancha de piratas, não evitando que alguns deles tivessem entrado no navio, onde onze marinheiros conseguiram refugirar-se na cidadela [zona destinada a refúgio em caso de ataque], mas os outros oito não conseguiram e foram feitos reféns. O ataque foi feito em águas territoriais do Benim, razão pela qual não é abrangido pelas normas de protocolo de pirataria internacional, de nada valendo o facto de Portugal ter um navio de guerra a 800 quilómetros do local, no quadro das operações de combate à pirataria no Golfo da Guiné.

Contactado pela Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou ter conhecimento deste incidente, confirmando que "nenhum dos 18 tripulantes a bordo é português" e que "a entidade proprietária do navio também não é portuguesa".

O navio, com 256 metros de comprimento e 38 metros de largura, pertence a uma companhia alemã (Reederei MS Tommi Ritscher GmbH & Co. KG) e regressava do Sri Lanka e da Índia, com carga que tinha como destino o Benim.

A pirataria no mar está definida no Artigo 101.º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), contemplando qualquer ato ilegal de violência realizada contra os tripulantes ou passageiros de navios, bem como de ilegal abordagem e tomada de controlo sobre o navio, podendo ser em alto mar ou em área de jurisdição de um país.