Passos diz que conseguiu 27,8MME para Portugal

Passos Coelho manifestou a sua satisfação com o acordo sobre o orçamento comunitário plurianual hoje alcançado no Conselho Europeu, em Bruxelas, afirmando que os benefícios para Portugal superam mesmo os da proposta inicial da Comissão Europeia.

Pedro Passos Coelho falava depois de uma longa maratona negocial, de mais de 24 horas, no fim da qual os chefes de Estado e de Governo da UE chegaram a acordo sobre o quadro financeiro plurianual para 2014-2020, com um corte de 95 mil milhões de euros relativamente à proposta original de Bruxelas, mas que, de acordo com o primeiro-ministro, confere a Portugal mais 300 milhões de euros que o documento inicial, que Lisboa já considerava uma boa base de negociação.

Apontando que "cedo ficou claro que um acordo só seria possível numa base mais realista" que a proposta original de Bruxelas, o que implicaria reduzir os montantes globais, Passos Coelho indicou que, "para Portugal, tratou-se, portanto, de garantir ao longo deste processo negocial um resultado tão próximo quanto possível da proposta inicial ou mesmo melhor".

"Não posso deixar de manifestar a minha satisfação por poder anunciar agora, neste momento, que fomos além desse objetivo", declarou, apontando que, apesar da "significativa redução" do orçamento global, Portugal obteve no conjunto da política da coesão e da política agrícola comum um valor de 27,8 mil milhões de euros.

Comparando com o quadro financeiro anterior (2007-2013), tal representa uma queda de 9,7 por cento nestes dois domínios, quando na média europeia essa queda foi agora de 13,1% e na negociação anterior a perda havia sido de 14%.

"Num contexto de descida generalizada, melhorámos a nossa posição relativa no seio da UE no conjunto da coesão e agricultura", indicou, apontando que para tal contribuiu decisivamente o montante adicional de 500 milhões de euros hoje garantidos para o desenvolvimento rural, sem necessidades agravadas de co-financiamento, que se vêm a somar aos 1.000 milhões euros acordados em novembro passado e agora confirmados para a coesão.

Passos Coelho expressou ainda o seu "reconhecimento" ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, "pelo seu decisivo contributo para o sucesso desta negociação em circunstâncias adversas, tanto no interesse comum europeu, como no interesse de Portugal".