Partidos divididos quanto a gasto com luzes de Natal

"Gastar cerca de dois milhões de euros só nas iluminações de Natal é uma verba excessiva numa época de crise em que deve haver contenção", disse o dirigente regional do CDS-PP, António Lopes da Fonseca, considerando que "se pode reduzir a despesa sem comprometer" este cartaz turístico. Lopes da Fonseca afirmou que o partido pretende apresentar um pedido de audição parlamentar à secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes, para "esclarecer as dúvidas sobre como estas verbas estão a ser atribuídas e como o Governo se vai financiar para pagar à empresa a quem foram adjudicadas as iluminações".

Hoje, o jornal Público noticia que o Governo Regional da Madeira vai gastar mais de três milhões de euros nas iluminações decorativas de Natal e no fogo-de-artifício do fim do ano, "mas dadas as presentes dificuldades de tesouraria, remeteu para o orçamento de 2012 o pagamento de 2,29 milhões". A secretária regional adiantou que o valor das iluminações de Natal, que incluem o Carnaval de 2012, adjudicadas por ajuste direto, é "pelo menos dez por cento inferior do que o valor do ano passado". "Se o grande cartaz turístico do Rio de Janeiro é o carnaval, o da Madeira é, sem dúvida, este", declarou Conceição Estudante, que entende não se poder alterar "o formato, a dimensão e o impacto que esta festa tem" e para a qual "há uma expetativa internacional criada que não pode ser defraudada".

Sem adiantar valores sobre o espetáculo pirotécnico da passagem de ano, porque o concurso está a decorrer, a responsável apenas acrescentou que as receitas, sobretudo na hotelaria, nesta época para a região "não têm comparação com outras épocas do ano". Já o líder do PS-Madeira, Jacinto Serrão, embora reconhecendo que o cartaz turístico do Natal e fim de ano "merecem investimento", defendeu que "se existem orientações para fazer um esforço em todos os setores para haver menos gastos, também aqui deveria haver uma preocupação nesse sentido". Para Jacinto Serrão, o problema que se coloca neste tipo de concursos é a sua forma de execução: "Há muito tempo que questões têm sido levantadas acerca desses concursos para as iluminações que nem sempre vão no sentido de encontrar os melhores preços e vai sempre bater à mesma empresa prestadora de serviços", acusou.

Conceição Estudante rejeitou as críticas: "Todo o procedimento no Código dos Contratos Públicos são o garante da clareza". "O facto de aparecerem as mesmas empresas tem a ver não com a transparência do processo, mas com a natureza do próprio mercado", referiu. José Manuel Coelho, do Partido Trabalhista Português, advertiu que se não acenderem as luzes de Natal, "a região vai perder os turistas". "Do ponto de vista social, reconheço que esse dinheiro era importante para as pessoas que estão em dificuldades, mas se não tivermos as iluminações este cartaz desaparece", advertiu, admitindo a necessidade de se repensar em fazer uma "coisa mais modesta", limitando as luzes às artérias principais.

O deputado do PSD, Jaime Filipe Ramos, sublinhou que sendo a Madeira "uma região que depende do turismo, a aposta é inevitável". "É, para muitas empresas na região, nos próximos meses, uma esperança em termos da sua atividade económica", declarou, considerando que "condicionar este cartaz seria bastante prejudicial para toda a região".