Parlamento vai ter de votar redução do horário de trabalho dos pais

A petição que reclama a redução do horário de trabalho para acompanhamento dos filhos até aos três anos ultrapassou sete mil assinaturas em dois dias, desde que foi lançada, no sábado.

Iniciativa da Ordem dos Médicos, a petição pugna pela redução do horário de trabalho para um dos pais, até cada filho completar três anos, independentemente de a criança ser amamentada ou não.

Logo nas primeiras 24 horas, a petição atingiu as quatro mil assinaturas exigíveis, para que a proposta seja votada pelo Parlamento, e somava sete mil aderentes, ao início da tarde de hoje.

A redução do horário laboral em duas horas está já consagrada no Código de Trabalho, para efeitos de amamentação e até aos bebés terem um ano de idade, sendo que, a partir desse momento, as mulheres terão de fazer prova - por atestado - de que estão a amamentar.

"É uma medida positiva e de grande valor para a relação afetiva e para o desenvolvimento das crianças e isso está cientificamente demonstrado", afirmou à agência Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, quando do lançamento da petição, indicando ainda que permite ultrapassar as dificuldades de certificar a amamentação por parte da mulher quando a criança faz um ano.

José Manuel Silva lembrou que a certificação da amamentação chegou a criar polémica e problemas em algumas instituições, com mulheres a serem forçadas a espremer os seios para mostrar que ainda amamentavam.

Contudo, o principal argumento para o lançamento desta petição respeita ao desenvolvimento emocional dos bebés e à convicção de que a relação precoce com os cuidadores "é absolutamente determinante para a construção da personalidade".

"Toda a intervenção que for feita de apoio à parentalidade tem repercussões a médio e longo prazo extremamente elevadas", refere Pedro Pires, da direção do Colégio de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Ordem.

Em declarações à Lusa, o especialista recorda que há muito que são conhecidas as vantagens emocionais de uma boa relação entre mãe, pai e bebé.

Além de ser "um investimento no desenvolvimento social e afetivo da criança", o bastonário dos Médicos refere a medida como um apoio à natalidade em Portugal, lembrando que "a baixa taxa de natalidade pode pôr em causa o futuro demográfico do país".