Parlamento debate interpelação do PCP

O PCP fará acompanhar a sua interpelação ao Governo de um projeto de resolução exigindo a imediata demissão do executivo e eleições antecipadas, mas ainda não há consenso para que seja votada no final do debate.

A resolução do PCP foi apresentada na quarta-feira em conferência de imprensa, na Assembleia da República, pelo líder parlamentar, Bernardino Soares.

No último parágrafo do documento, o projeto de resolução do PCP considera "indispensável e urgente a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas com vista a assegurar a imediata interrupção da atual política e garantir o regular funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela Constituição".

De acordo com Bernardino Soares, a maioria PSD/CDS, que seguramente rejeitará a resolução dos comunistas, comunicou ao PCP não colocar obstáculos para que este projeto seja votado imediatamente após o debate em plenário.

No entanto, o PS não teria ainda dado o indispensável consenso para que a votação se faça já hoje, sendo por isso mais provável que o plenário apenas vote a resolução dos comunistas na sexta-feira, dia regimental de votações.

Na conferência de imprensa, o líder parlamentar do PCP deixou vários recados aos socialistas, advertindo que, na atual conjuntura, "ou se está de um lado ou do outro, ou se é a favor da imediata demissão do Governo ou não".

Bernardino Soares recordou que na presente sessão legislativa o PCP já apresentou uma moção de censura ao Governo e que agora, alguns meses depois, "há razões acrescidas para que essa censura seja novamente feita".

O líder da bancada socialista, Carlos Zorrinho, frisou quarta-feira o PS dispõe da possibilidade regimental de apresentar uma moção de censura, mas considerou "inconsequente" a resolução do PCP que pede a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

"O Governo radicalizou a situação económica e social do país, mas o PS, na sua História, nunca foi a reboque de nenhum outro partido, nem nunca se deixou condicionar para fazer o que tem de fazer. O PS fará em cada momento o uso de todos os instrumentos que tem à sua disposição", respondeu Carlos Zorrinho.

Neste contexto, Carlos Zorrinho referiu que na presente sessão legislativa o PS ainda não recorreu ao instrumento da moção de censura, tendo por isso à sua disposição a faculdade de poder usar ou não esta figura regimental.

"Esta situação contrasta com a de outro partido [o PCP] que, já tendo usado [a moção de censura], apresentou agora um simulacro inconsequente, através de uma resolução", disse.

Pelo Governo respondem no Parlamento o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, de acordo com fonte oficial.