Os três deputados de partidos assumidamente ecologistas na Assembleia da República aproximam-se bem mais no dia-a-dia do que a sua retórica deixa perceber. Representando 1,3% dos 230 deputados, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, do PEV, e André Silva, do PAN, não confinam as suas iniciativas legislativas a matérias de ambiente, mas há uma prevalência de diplomas nessas áreas. Com algumas exceções: o PAN tem tido uma atenção maior a questões da área da justiça, o PEV insiste muito no parque escolar..Nesta legislatura, iniciada em 2015 e na qual o PAN se estreou com a eleição de um deputado no círculo de Lisboa, é possível encontrar propostas coincidentes dos dois partidos. "Os Verdes" apresentaram, por exemplo, um projeto sobre a permanência de animais em estabelecimentos comerciais - como o PAN. E estes dois projetos acabaram aprovados em 2018..Este diploma simboliza também a menor apetência do PEV por matérias "animais". No caso dos diplomas aprovados no ano passado, o PEV apenas avançou com esta iniciativa, já o PAN somou outras quatro, que foram acompanhadas favoravelmente pelo PEV: um projeto de lei que determinou "o fim da utilização de animais nos circos" (com o PCP a abster-se) e três projetos de resolução que recomendavam ao governo a promoção de "uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia", o "estudo de impacto do atropelamento de animais no ecossistema", para adotar "medidas preventivas de acordo com os resultados" e a criação de "um grupo de trabalho com vista a elaborar um plano para prevenir e lidar com os casos da síndrome de Noé, mais conhecida por 'acumulação de animais'"..André Silva tem recusado, no entanto, que se cole ao seu Pessoas-Animais-Natureza a classificação de partido "animalista". Em entrevista ao DN, depois das eleições europeias, o deputado defendia que o PAN apresentou "mais de 350 propostas", "em variadíssimas áreas, a maioria delas em áreas sociais, contra vários tipos de discriminação e violência", além de "propostas ambientalistas e uma pequena parte, uma reduzida parte, de propostas na área da causa animal"..Os números dão-lhe razão. Dos dados compilados pelo site Hemiciclo - que fornece estatísticas parlamentares - até ao final de 2018 (a página está em fase de reestruturação técnica, pelo que não disponibiliza dados mais atualizados), é possível verificar que foi na Agricultura e Mar (56 diplomas), no Ambiente e Território (42), na Justiça (28), na Segurança Social (24) e na Saúde (23) que mais iniciativas legislativas foram apresentadas por André Silva. .Sem expressão estão áreas como os Negócios Estrangeiros ou a Defesa (um único diploma em cada) ou assuntos europeus, que não mereceram qualquer iniciativa legislativa do PAN. Como o PEV aliás, que também deixou a Europa de lado, apesar de ter apresentado cinco diplomas na tutela dos Negócios Estrangeiros e três na área da Defesa.. Já o PEV apresentou mais iniciativas no Ambiente e Território (48), na Educação e Ciência (42), na Economia (38), na Segurança Social (25), na Agricultura e Mar (24) e na Saúde (19)..No total, no referido período, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira entregaram 356 diplomas, 260 dos quais foram votados, 198 aprovados e 23 promulgados. O PAN apresentou um pouco mais de diplomas (378), dos quais 285 foram votados, mas o número de iniciativas aprovadas é mais baixo: 179 (21 dos quais promulgados)..Segundo dados da Assembleia da República, relativos à 3.ª sessão legislativa, o PAN viu três diplomas seus vetados, a que se somou outro na 1.ª sessão. O PEV teve dois vetos a diplomas seus também na 1.ª sessão legislativa..É na Economia e na Educação que os dois deputados de "Os Verdes" mais se distinguem do deputado único do PAN: segundo os dados referidos, apresentaram, respetivamente, 38 e 42 iniciativas, enquanto André Silva avançou com 12 e 16 diplomas nestas áreas..Há um capítulo que sobressai no âmbito da Educação: as recomendações feitas pelos verdes para a "reabilitação urgente" de escolas de norte a sul do país. Em 2018, por exemplo, o PEV fez aprovar dez destas recomendações para estabelecimentos escolares de Famalicão, Braga, Valongo, Barcelos, Ovar, Póvoa de Lanhoso, Castro Daire, Sintra e Lisboa..No campo da Economia, as iniciativas passaram por uma "estratégia para a mobilidade aérea com resposta eficaz para as ligações entre o continente e as regiões autónomas" ou "pela defesa da Linha do Oeste garantindo um serviço público de transporte de qualidade para as populações"..Em sentido contrário, o PAN está mais atento a questões de Justiça e a matérias de Agricultura e Mar. Ao longo da legislatura e até final de 2018, o deputado deste partido fez aprovar 28 diplomas (contra 11 do PEV) na justiça e 56 (contra 24) nas tutelas da Agricultura e do Mar..Na primeira área, o PAN defendeu, por exemplo, a alteração do "Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social", a alteração à Lei da Nacionalidade ou o diploma que "assegura o direito à autodeterminação de género".. Na hora do voto, os partidos aproximam-se. Nesta legislatura, segundo os dados até 31 de dezembro de 2018, o PEV votou 72% de forma idêntica à do PAN em todas as votações de diplomas de todo o género e de todas as propostas levadas a votos - fossem a favor, se abstivessem ou contra..Tirando a bancada do Bloco de Esquerda, com a qual alinhou em 74% das votações, foi com Heloísa Apolónia e com José Luís Ferreira que André Silva votou mais vezes alinhado. No caso de "Os Verdes", o seu alinhamento é quase total com o PCP (94%), por motivos óbvios (são parceiros de coligação), e também com os bloquistas (89%). Só depois surge o deputado único do PAN, com os tais 72%..Usando outras duas ferramentas (também disponibilizadas pelo referido site Hemiciclo) que comparam a votação entre partidos, por oposição e aceitação, é possível avaliar que o PEV só se opôs a 6% das iniciativas apresentadas pelo PAN, enquanto este ainda se opôs menos às iniciativas dos verdes: 3%..Estes valores são mais expressivos no caso dos diplomas rejeitados: o PAN não acompanhou o PEV em 9% das iniciativas deste que foram chumbadas pelo Parlamento; já os verdes opuseram-se em 20% dos diplomas do PAN que foram rejeitados pela câmara..Idêntico comportamento é observado no número de vezes que a bancada de um e outro partido votou a favor de diplomas da outra, face ao número total de votações ocorridas no plenário. O PEV fê-lo em 83% dos casos, um valor que sobe para 91% se considerarmos apenas os diplomas aprovados, mas que desce para 75% dos diplomas aprovados sem unanimidade..Ao centro do hemiciclo, onde se senta o deputado único do PAN, André Silva, votou a favor de diplomas do PEV 88% das vezes, valor que também chega aos 91% no caso de diplomas aprovados e que também baixa para 83% naqueles que foram aprovados sem unanimidade..Nem sempre em matéria de Ambiente, os dois partidos estão de acordo. Uma proposta do PEV para implementar "um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio", que acabou aprovada, mereceu a desconfiança de Heloísa Apolónia e de José Luís Ferreira, que se abstiveram (já o PCP, por exemplo, votou contra). Ou, no mais recente caso das multas para quem deitar beatas ao chão, em que apesar de os dois deputados do PEV terem votado a favor, houve duras críticas às multas excessivas e a ideia de um Estado policial.."Nas coimas, o PAN concorre com o CDS. Não há matéria proposta que não tenha uma coima para o cidadão. Não precisamos de multar as pessoas. O fundamental é sensibilizar os cidadãos para que tenham um comportamento correto. Não precisamos de um Estado policial", atirou a deputada Heloísa Apolónia..O diploma está agora na especialidade, onde deverá ser corrigido, nomeadamente no capítulo das multas. Depois será tempo de uma votação final global, em que PAN e PEV vão mais uma vez medir quem é mais verde.
Os três deputados de partidos assumidamente ecologistas na Assembleia da República aproximam-se bem mais no dia-a-dia do que a sua retórica deixa perceber. Representando 1,3% dos 230 deputados, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, do PEV, e André Silva, do PAN, não confinam as suas iniciativas legislativas a matérias de ambiente, mas há uma prevalência de diplomas nessas áreas. Com algumas exceções: o PAN tem tido uma atenção maior a questões da área da justiça, o PEV insiste muito no parque escolar..Nesta legislatura, iniciada em 2015 e na qual o PAN se estreou com a eleição de um deputado no círculo de Lisboa, é possível encontrar propostas coincidentes dos dois partidos. "Os Verdes" apresentaram, por exemplo, um projeto sobre a permanência de animais em estabelecimentos comerciais - como o PAN. E estes dois projetos acabaram aprovados em 2018..Este diploma simboliza também a menor apetência do PEV por matérias "animais". No caso dos diplomas aprovados no ano passado, o PEV apenas avançou com esta iniciativa, já o PAN somou outras quatro, que foram acompanhadas favoravelmente pelo PEV: um projeto de lei que determinou "o fim da utilização de animais nos circos" (com o PCP a abster-se) e três projetos de resolução que recomendavam ao governo a promoção de "uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia", o "estudo de impacto do atropelamento de animais no ecossistema", para adotar "medidas preventivas de acordo com os resultados" e a criação de "um grupo de trabalho com vista a elaborar um plano para prevenir e lidar com os casos da síndrome de Noé, mais conhecida por 'acumulação de animais'"..André Silva tem recusado, no entanto, que se cole ao seu Pessoas-Animais-Natureza a classificação de partido "animalista". Em entrevista ao DN, depois das eleições europeias, o deputado defendia que o PAN apresentou "mais de 350 propostas", "em variadíssimas áreas, a maioria delas em áreas sociais, contra vários tipos de discriminação e violência", além de "propostas ambientalistas e uma pequena parte, uma reduzida parte, de propostas na área da causa animal"..Os números dão-lhe razão. Dos dados compilados pelo site Hemiciclo - que fornece estatísticas parlamentares - até ao final de 2018 (a página está em fase de reestruturação técnica, pelo que não disponibiliza dados mais atualizados), é possível verificar que foi na Agricultura e Mar (56 diplomas), no Ambiente e Território (42), na Justiça (28), na Segurança Social (24) e na Saúde (23) que mais iniciativas legislativas foram apresentadas por André Silva. .Sem expressão estão áreas como os Negócios Estrangeiros ou a Defesa (um único diploma em cada) ou assuntos europeus, que não mereceram qualquer iniciativa legislativa do PAN. Como o PEV aliás, que também deixou a Europa de lado, apesar de ter apresentado cinco diplomas na tutela dos Negócios Estrangeiros e três na área da Defesa.. Já o PEV apresentou mais iniciativas no Ambiente e Território (48), na Educação e Ciência (42), na Economia (38), na Segurança Social (25), na Agricultura e Mar (24) e na Saúde (19)..No total, no referido período, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira entregaram 356 diplomas, 260 dos quais foram votados, 198 aprovados e 23 promulgados. O PAN apresentou um pouco mais de diplomas (378), dos quais 285 foram votados, mas o número de iniciativas aprovadas é mais baixo: 179 (21 dos quais promulgados)..Segundo dados da Assembleia da República, relativos à 3.ª sessão legislativa, o PAN viu três diplomas seus vetados, a que se somou outro na 1.ª sessão. O PEV teve dois vetos a diplomas seus também na 1.ª sessão legislativa..É na Economia e na Educação que os dois deputados de "Os Verdes" mais se distinguem do deputado único do PAN: segundo os dados referidos, apresentaram, respetivamente, 38 e 42 iniciativas, enquanto André Silva avançou com 12 e 16 diplomas nestas áreas..Há um capítulo que sobressai no âmbito da Educação: as recomendações feitas pelos verdes para a "reabilitação urgente" de escolas de norte a sul do país. Em 2018, por exemplo, o PEV fez aprovar dez destas recomendações para estabelecimentos escolares de Famalicão, Braga, Valongo, Barcelos, Ovar, Póvoa de Lanhoso, Castro Daire, Sintra e Lisboa..No campo da Economia, as iniciativas passaram por uma "estratégia para a mobilidade aérea com resposta eficaz para as ligações entre o continente e as regiões autónomas" ou "pela defesa da Linha do Oeste garantindo um serviço público de transporte de qualidade para as populações"..Em sentido contrário, o PAN está mais atento a questões de Justiça e a matérias de Agricultura e Mar. Ao longo da legislatura e até final de 2018, o deputado deste partido fez aprovar 28 diplomas (contra 11 do PEV) na justiça e 56 (contra 24) nas tutelas da Agricultura e do Mar..Na primeira área, o PAN defendeu, por exemplo, a alteração do "Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social", a alteração à Lei da Nacionalidade ou o diploma que "assegura o direito à autodeterminação de género".. Na hora do voto, os partidos aproximam-se. Nesta legislatura, segundo os dados até 31 de dezembro de 2018, o PEV votou 72% de forma idêntica à do PAN em todas as votações de diplomas de todo o género e de todas as propostas levadas a votos - fossem a favor, se abstivessem ou contra..Tirando a bancada do Bloco de Esquerda, com a qual alinhou em 74% das votações, foi com Heloísa Apolónia e com José Luís Ferreira que André Silva votou mais vezes alinhado. No caso de "Os Verdes", o seu alinhamento é quase total com o PCP (94%), por motivos óbvios (são parceiros de coligação), e também com os bloquistas (89%). Só depois surge o deputado único do PAN, com os tais 72%..Usando outras duas ferramentas (também disponibilizadas pelo referido site Hemiciclo) que comparam a votação entre partidos, por oposição e aceitação, é possível avaliar que o PEV só se opôs a 6% das iniciativas apresentadas pelo PAN, enquanto este ainda se opôs menos às iniciativas dos verdes: 3%..Estes valores são mais expressivos no caso dos diplomas rejeitados: o PAN não acompanhou o PEV em 9% das iniciativas deste que foram chumbadas pelo Parlamento; já os verdes opuseram-se em 20% dos diplomas do PAN que foram rejeitados pela câmara..Idêntico comportamento é observado no número de vezes que a bancada de um e outro partido votou a favor de diplomas da outra, face ao número total de votações ocorridas no plenário. O PEV fê-lo em 83% dos casos, um valor que sobe para 91% se considerarmos apenas os diplomas aprovados, mas que desce para 75% dos diplomas aprovados sem unanimidade..Ao centro do hemiciclo, onde se senta o deputado único do PAN, André Silva, votou a favor de diplomas do PEV 88% das vezes, valor que também chega aos 91% no caso de diplomas aprovados e que também baixa para 83% naqueles que foram aprovados sem unanimidade..Nem sempre em matéria de Ambiente, os dois partidos estão de acordo. Uma proposta do PEV para implementar "um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio", que acabou aprovada, mereceu a desconfiança de Heloísa Apolónia e de José Luís Ferreira, que se abstiveram (já o PCP, por exemplo, votou contra). Ou, no mais recente caso das multas para quem deitar beatas ao chão, em que apesar de os dois deputados do PEV terem votado a favor, houve duras críticas às multas excessivas e a ideia de um Estado policial.."Nas coimas, o PAN concorre com o CDS. Não há matéria proposta que não tenha uma coima para o cidadão. Não precisamos de multar as pessoas. O fundamental é sensibilizar os cidadãos para que tenham um comportamento correto. Não precisamos de um Estado policial", atirou a deputada Heloísa Apolónia..O diploma está agora na especialidade, onde deverá ser corrigido, nomeadamente no capítulo das multas. Depois será tempo de uma votação final global, em que PAN e PEV vão mais uma vez medir quem é mais verde.
