Pais e diretores satisfeitos com novas regras de controlo da pandemia nas escolas
A decisão da Direção-Geral da Saúde de avaliar o risco de contrário por SARS-CoV-2 nas escolas caso a caso, abrindo a possibilidade de não ser necessário colocar uma turma inteira em isolamento em caso de surgir uma infeção merece elogios por parte da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação. Esta decisão e a de recomendar "fortemente" o uso de máscara no 1.º ciclo.
"O despacho está em conformidade com a nossa expectativa e esperança de que a escola volte ao normal e ao ensino presencial. Desejamos que tudo venha a correr com toda a normalidade e que se possam recuperar as aprendizagens. Achamos que a avaliação caso a caso é uma medida positiva, bem como a recomendação de máscara desde o 1º ciclo, como sempre defendemos", sublinhou ao DN Rui Martins.
O documento da DGS a que se refere o presidente da CNIPE inclui outras diretivas para as escolas agora que se aproxima o início do ano letivo - entre 14 e 17 deste mês. São elas a continuidade de criação de "bolhas", testagem para alunos a partir do 3º ciclo.
A questão do isolamento profilático quando é identificado um caso de covid-19 positivo numa turma é mesmo a grande novidade do referencial para a Educação divulgado na noite de terça-feira. A DGS alterou o protocolo de atuação nestes casos e turmas inteiras já não vão ser obrigadas a cumprir o isolamento de 14 dias. No documento a DGS recorre a duas figuras para explicar as normas: cluster e surto.
No primeiro caso refere-se ao "conjunto de casos, grupos ou eventos, que parecem estarem relacionados pela sua forma de distribuição no espaço e/ou no tempo".
Já um surto é determinado perante "dois ou mais casos confirmados de infeção por SARS-CoV-2/COVID-19 associados a um contexto não residencial específico, cujas datas de início de sintomas (ou datas de colheita do teste, se assintomáticos) ocorreram num período de 14 dias, existindo evidência de exposição entre os casos no período de infecciosidade de um dos casos". "A atuação em ambos os casos (cluster ou surto) é idêntica", refere o documento. A avaliação de risco será feita "caso a caso" e poderá não levar à obrigatoriedade de isolamento de turmas inteiras.
Situação, então, recebida com agrado pela CNIPE que também elogia outra medida: "A avaliação caso a caso é uma medida positiva, bem como a recomendação de máscara desde o 1º ciclo, como sempre defendemos", afirma ao DN Rui Martins.
Já David Sousa, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), entende que "as normas se vão manter praticamente iguais às do ano letivo passado". "É o que faz sentido porque ainda há dúvidas sobre o resultado da vacinação. Já se percebeu que protege, mas não inibe o contágio, nem que se contagie alguém. Gostávamos de começar a ter outro contexto nas escolas, mas temos de manter os cuidados para não haver novos encerramentos de estabelecimentos escolares", explica. No que se refere à atuação perante casos positivos, o responsável diz concordar com as regras mais flexíveis. "A novidade é que as turmas poderão não cumprir a totalidade do isolamento. É possível, assim, reduzir o período de afastamento das escolas. Se se faz o teste e está negativo, o aluno poderá não ter de cumprir o isolamento de 14 dias, mas não será aplicada uma medida uniforme. Havendo articulação entre as direções das escolas e as autoridades de saúde, é uma medida correta e positiva. Há um olhar particular para cada uma das situações", sublinha.
As novas regras não preveem redução de alunos por turma, como foi pedido por vários sindicatos de professores. Para David Sousa, apesar de ideal, a redução não é exequível. "Temos de ser realistas, o ideal era conseguir ter grupos de turma mais pequenos para garantir o distanciamento de dois metros, mas entre o ideal e aquilo que é o possível, vai uma grande diferença. Não temos estrutura para duplicar o número de turmas, não há espaço físico, nem recursos", afirma.
Contudo, para André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P), "esta questão foi completamente desprezada pelo Ministério da Educação". "Entendemos que a redução de alunos por turma era a medida mais correta a aplicar. O que nos parece é que volta a ser um tiro ao lado do que era realmente importante. Reduzir o número de alunos seria uma vantagem para o combate à pandemia e para a recuperação de aprendizagens. As medidas implementadas, como as bolhas, não existem. Os alunos andam de transportes públicos, estão com a família e várias pessoas fora do contexto escolar. `"Bolha"" é um termo artificial de quem não conhece a realidade", conclui.
Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, esperava uma redução das exigências. "Com a vacinação, as regras deviam reduzir. Preferia que começasse a cair o uso da máscara, em espaços exteriores. Devia haver espaço de recreio mais livre, sem máscaras e menos "bolhas". Acho que estava na altura de começar a aliviar mais as medidas", explica. Arlindo Ferreira refere também como "positivas" as mudanças nas regras do isolamento de turmas e deseja que o "normal" regresse rapidamente às escolas portuguesas, de portas abertas e sem ensino à distância.
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