Pagaram as casas durante 25 anos mas correm o risco de ficarem sem elas

Quarenta e uma famílias de Azeitão podem ficar sem teto apesar de terem pago tudo a uma cooperativa.
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A vida das 41 famílias de Azeitão parecia prestes regressar à normalidade, após a ameaça de perderem as casas em setembro de 2014 (num leilão que chegou a ser anunciado na imprensa), mas voltou o risco de ficarem sem teto volta. Depois de terem conseguido suspender a venda na justiça, veio agora que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) avançar com um requerimento que, segundo dizem, pretende "invalidar e refutar" tudo o que os advogados das famílias já fizeram para que mantenham a posse das casas. Sexta-feira, os moradores deslocam-se a Lisboa para uma diligência em tribunal e para protestarem.

Na origem do caso está o facto de as famílias terem pago as suas casas ao longo de 25 anos, à ordem média de 40 mil euros por fração - perfazendo mais de 1,6 milhões - à Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, que, por sua vez, havia de entrar em incumprimento com a banca e o IHRU.

Perante a insolvência da cooperativa, em 2013, as escrituras não puderam ser feitas, pelo que os credores reclamam os créditos, "arrastando" também o património que, segundo os moradores de Pinhal de Negreiros e Vendas de Azeitão (Setúbal), já devia ser seu.

"Ficámos todos surpreendidos com a posição do IHRU", diz Diogo Duarte, um dos moradores. Reconhece que este instituto é credor das famílias, mas sublinha: "Disse sempre que estaria do nosso lado e que sabia que nós tínhamos pago as casas. Mas agora, no requerimento, já diz que não sabe se pagámos".

Acrescenta que o IHRU nunca tinha questionado a legitimidade dos moradores em reclamar as casas. "Mas agora vai mais longe do que qualquer outra parte envolvida no processo", diz, reportando-se ao próprio administrador de insolvência e bancos.

Diogo Duarte salienta, após uma assembleia de moradores, que os próprios advogados das famílias ficaram surpreendidos. Até porque, recorda, "o processo não nos opõe ao IHRU, já que ambos somos credores da cooperativa".

Os moradores são considerados "credores subordinados" no processo de insolvência. Quer isto dizer, que podem perder casas e o dinheiro. Só serão ressarcidos dos prejuízos "com o dinheiro que for apurado na venda dos imóveis e depois de liquidadas as dívidas da cooperativa".

As famílias querem ser consideradas "credores garantidos", o que lhes pode garantir a posse das casas de ambos os bairros sociais, concluídos em maio de 1987, pela cooperativa. Seguiu-se o pagamento mensal das prestações até à sua liquidação. 2012 tinha sido o ano acordado, entre moradores e cooperativa, para a realização as escrituras. Era o ano em que a maioria dos moradores liquidava o pagamento das casas. Mas já seria tarde. As escrituras não podiam avançar, porque a cooperativa estava insolvente - processo iniciado em 2011 - e as casas já não lhe pertenciam.

Os moradores souberam depois que a cooperativa começou por se atrasar nos pagamentos ao IHRU e que deixou mesmo de pagar por completo em 2005. A dívida ao IHRU ascende aos 600 mil euros, mas junto da banca será bem maior.

Para sexta-feira está marcada uma tentativa de conciliação com IHRU e administrador de insolvência no Campus da Justiça do Parque das Nações, onde todos os moradores prometem estar presentes, embora garantam que se irá tratar de mera formalidade, porque não tencionam aceitar qualquer acordo. Irão acompanhados de tarjas para se manifestarem na rua.

O DN procurou obter uma reação do IHRU que, até ao momento, não respondeu.

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