OSCE preocupada com plano russo para classificar 'media' como "agentes estrangeiros"

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) manifestou esta quarta-feira preocupação com um projeto de emenda legal sobre a comunicação social na Rússia que permitirá considerar jornalistas como "agentes estrangeiros".

"Rotular de 'agentes estrangeiros' jornalistas e meios de comunicação em qualquer país da OSCE é uma prática estigmatizante e discriminatória que pode ter um impacto negativo no seu trabalho e um considerável efeito inibidor", afirmou Harlem Désir, representante da OSCE para a liberdade de imprensa, num comunicado.

"Não deve haver uma política discriminatória de jornalistas baseada no seu país de origem", acrescentou.

O comunicado foi divulgado pouco antes de o projeto de lei ser submetido a segunda leitura na Duma, a câmara baixa do parlamento russo.

Na legislação atual, o estatuto era aplicado a pessoas jurídicas registadas no estrangeiro e a estruturas estrangeiras que difundiam informação sobre a Rússia, mas se for aprovada a emenda passa a abranger também os correspondentes de 'media' estrangeiros na Rússia.

A OSCE refere que, entre outras implicações, a classificação como 'agente estrangeiro' obriga o jornalista a publicar as suas declarações de rendimentos e a especificar os seus gastos.