"Os militares não estão formatados para parar"

Mecânico de eletricidade e instrumentos de avião (MELIAV) na Força Aérea, José António Gouveia Pereira alistou-se como voluntário numa época em que havia serviço militar obrigatório e durava 24 meses naquele ramo. Natural de Lisboa, com 52 anos e dirigente da Associação Nacional de Sargentos (ANS) há duas décadas, o militar vive atualmente numa espécie de limbo profissional: a Força Aérea declarou-o incapaz para o serviço por razões clínicas, mas a Caixa Geral de Aposentações (CGA) rejeitou-as mesmo quando, em sede de recurso, foram justificadas - presencialmente - por um médico do Hospital das Forças Armadas (HFAR). Obrigado a manter-se nas fileiras, acabou involuntariamente mergulhado numa polémica em torno das promoções a sargento-chefe, gerada pelo novo sistema de avaliação do mérito dos militares, ao entrar na lista apesar de ter estado vários anos de baixa devido a burnout.

Porque é que escolheu a carreira militar?
Não tinha antecedentes na família, mas tinha um gosto pelos aviões e foi mais por isso. Era a pilotagem... Com 16 anos enviei uma carta para o centro de recrutamento, a perguntar o que era necessário para ser piloto. O centro respondeu, enviou panfletos e uma revista Mais Alto. Li tudo com muita atenção e verifiquei que, na Força Aérea, havia muitas coisas além de ser piloto e vi que não queria ser piloto. Estava a estudar Eletrotecnia e queria aliar o curso profissional ao gosto que tinha pela aviação. Por isso, quando acabei o curso, pedi autorização aos meus pais e enviei a candidatura. Fui chamado para fazer testes em setembro de 1984, no Lumiar, e a 2 de janeiro estava a assentar praça em Tancos.

Fazia muito frio...
Bastante. A água congelava nas poças... Começou tudo aí. Em março terminou a recruta e iniciei o curso de Especialista.

Na base da Ota?
No meu caso, em Eletricidade, foi Paço de Arcos. No fim da primeira fase escolhia-se a especialidade e eu, como estava nos primeiros classificados, escolhi a de eletricista de aviões, que era tirada na base da Ota. Concluí o curso em dezembro de 1985 e naquele ano fui o primeiro classificado de todos os especialistas que entraram para a Força Aérea.

Foi para onde?
Fui colocado no Montijo, na esquadra dos helicópteros Alouette III, a Esquadra 551. Era a base mais perto da minha casa e iria permitir-me concluir o 12.º ano, estudando à noite.

Conseguiu acabar?
Nesse ano não, porque já se tinha iniciado o ano letivo. Mas no ano letivo seguinte, quando me matriculei, a Força Aérea decidiu colocar os Alouette III em Tancos e fui transferido com eles precisamente no dia em que começavam as aulas. Como no Entroncamento a escola não tinha vagas, perdi mais um ano.

E no ano seguinte?
Entrei para o curso de Sargentos. A experiência de Tancos foi muito boa. Foram quase três anos nos Alouette. Para quem estava a começar na Força Aérea, o helicóptero era uma máquina que não era complexa e às praças, na altura, era-lhes atribuída muita responsabilidade. Fazíamos o trabalho todo e isso dava-nos um traquejo muito grande. Em Tancos, a parte de formação estava muito bem organizada e aprendi muito a mexer na máquina. Embora tenha tido o revés da escola, que acabou por não ser penalizador como verifiquei mais tarde, acabou por ser muito bom. Acabei por me preparar melhor para o ingresso no curso de Sargentos e quando, em 1987, fui fazer provas de ingresso, entrei logo à primeira.

Porque é que não foi penalizador em termos de escola?
Depois do curso de Sargentos acabei por fazer o 12.º ano. A minha perspetiva era concorrer futuramente ao curso de Oficiais, mas depois de ingressar na carreira e conhecer melhor a Força Aérea, concluí que queria mesmo ser sargento e não oficial. Valorizou-me academicamente, tive média de 16 mas não utilizei. Em setembro de 1987 ingressei no curso, de dois anos, e fui novamente primeiro classificado. Fui colocado novamente no Montijo, pude escolher e desta vez fui para o núcleo de implementação da esquadra do P3-P Orion. As aeronaves já tinham chegado mas o pessoal ainda estava todo em formação para o que veio a ser mais tarde a Esquadra 601.

Foi como furriel...
Sim. Mas ao fim de seis meses deu-se a publicação do EMFAR [Estatuto dos Militares das Forças Armadas] e o posto de furriel acabou, pelo que os furriéis passaram a segundos-sargentos. Depois estive três anos como segundo-sargento e a 1 de janeiro de 1993 fui promovido a primeiro-sargento.

Ficou muito tempo nesse posto?
Fiquei 16 anos e três meses como primeiro-sargento. Mas isso deveu-se aos processos disciplinares, pois fiquei demorado na promoção por causa da atividade associativa [na ANS].

Eram tempos mais duros do que hoje para se ser dirigente associativo?
Tive três processos disciplinares. Um foi arquivado, noutro tive uma repreensão agravada e no terceiro tive sete dias de detenção.

O que justificou isso?
Na repreensão agravada, em 2005, alegaram que estava fardado numa manifestação quando não havia manifestação nenhuma. Estávamos fardados junto à porta do gabinete do primeiro-ministro, a acompanhar os camaradas da direção que tinham ido entregar um documento e estávamos a passear. Logo a seguir abriram-me outro processo disciplinar por fazer declarações à imprensa sem estar autorizado. Foi arquivado. O dos sete dias de detenção tem um envolvimento mais complicado: foi em 2007, estávamos no Rossio a passear fardados com a família e tiraram-nos fotografias. Algumas foram pela imprensa, no meu caso foram por fotógrafos do Ministério da Defesa. A Força Aérea escolheu dez sargentos - havia centenas - e aplicou uma pena de cinco dias de detenção a todos exceto a mim, em que aplicaram sete porque era reincidente. Todos saíram no próprio dia da detenção porque foi metida uma providência cautelar, exceto eu, que só saí no dia seguinte porque estava na Ota a fazer um curso e a mensagem só chegou lá no dia seguinte. Destes castigos, nenhum cumpriu a pena na totalidade, mas ficaram registados nos processos individuais. Mas no processo principal o tribunal deu razão à Força Aérea e perdemos todos os processos, quando não houve manifestação, não houve declarações nem palavras de ordem ou cartazes... eu andava de braço dado com a minha mulher.

E agora?
Aceitam melhor. Atualmente, a ANS, em coordenação com o gabinete de relações públicas e os comandos das unidades, faz visitas às unidades e reúne-se com os sargentos, tem oportunidade de fazer briefings e apresenta o seu trabalho, divulga a sua atividade.

O que é que mudou?
Esta onda de processos entre 2005 e 2007 existiu por pressão do poder político junto das chefias, embora as chefias o tivessem negado. Foram uma interferência da esfera política numa área da pura competência das chefias militares, que é a disciplinar. No processo em que fui punido com sete dias de detenção fui fotografado pelos fotógrafos do Ministério e essa informação consta do processo disciplinar. Apresentei uma queixa-crime no Ministério Público contra o ministro da Defesa e terceiros, que arquivaram mas depois reabriram por não ter havido qualquer diligência. Depois voltaram a arquivar. Apresentei queixa na comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, indiquei a origem das fotos, mas o ministro negou sempre que não tinha nada que ver com isso, no plenário e em sede de comissão.

Defende o sindicalismo militar?
É uma pergunta a que não se responde sim ou não. Estão-nos a empurrar para o sindicalismo militar. Se o associativismo socioprofissional fosse cumprido, não precisaríamos de dar esse passo. Uma vez que não é cumprido, é necessário que tenhamos o direito de negociação, o direito de representação jurídica dos nossos associados, o direito de presença na concertação social e, portanto, isso só se consegue através de um sindicato ou de uma associação sindical.

Com ou sem direito à greve?
O direito à greve não faz sentido. Penso que a existência de um sindicato, à imagem de outros países, não é nenhum papão. Se virmos em relação ao passado, quando não havia associações e o medo que havia em relação a elas, verificou-se que não criou qualquer tipo de problema ao papel desempenhado pelas chefias. A existência de um sindicato, se vier a acontecer, também não criará problemas ao desempenho das chefias militares porque cada estrutura tem a sua área bem demarcada e, se trabalharem em conjunto, a instituição militar só tem a ganhar com isso. Da experiência que tenho, nos locais onde há dirigentes ou delegados das associações, a missão cumpre-se melhor e os serviços funcionam melhor porque os militares estão mais bem informados e ajudam a cadeia de comando a funcionar.

Voltando atrás: como é que a família aceitou a sua opção pela vida militar?
Foi bem aceite, até com algum orgulho porque desde muito cedo mostrei grande dedicação. Como mostrava resultados, trazia diplomas e condecorações, isso para os meus pais era muito importante. Eles tinham desconhecimento da instituição militar e eu era uma simples praça ou jovem sargento, militar de baixa patente, mas davam muito valor, outro significado, a esses resultados.

O seu pai esteve na Guerra Colonial?
Foi dispensado por motivos de saúde. A minha mãe teve um irmão que faleceu em Timor-Leste com uma doença endémica, o meu padrinho fez três comissões como fuzileiro especial na Guiné, mas ninguém seguiu a carreira militar. Eu fui com total desconhecimento, não sabia o que era ser cabo ou aspirante... e tinha qualificações para concorrer como oficial miliciano. Mas vi as especialidades, era eletricista e vi o que faziam, disse que era aquilo que queria fazer. O alferes técnico de manutenção está no hangar, faz gestão e sabe de eletricidade mas não toca no avião e eu o que quero é mexer no avião. Não foi uma questão monetária, estava a leste. Era um miúdo que saiu da escola e foi para o quartel.

Porquê a Força Aérea?
Os aviões sempre foram a minha paixão. Tenho em casa uma coleção de kits de aviões (mais de militares), a história da aviação em torno da Grande Guerra e da II Guerra Mundial.

O que é ser MELIAV?
Mecânico de eletricidade e de instrumentos de avião. Na altura era uma coisa e agora, com o passar dos anos, tornou-se outra. A especialidade tem o mesmo nome mas com outra abrangência. As tecnologias são outras. Na altura em que fui punido estava a fazer o curso de reconversão para eletroaviónicos, incluindo comunicações, rádio ajudas e radar. Agora já não é só a parte de eletricidade e navegação, já não mexemos só nas áreas eletromecânicas, mas em tudo o que é elétrico no avião e que envolve tecnologia de fibras óticas.

Esteve muito tempo nos P3?

Doze anos. Participei no embargo à Jugoslávia, fiz 26 destacamentos. Foram quase 420 dias de operação entre 1992 e 1996. Fazia parte da equipa de manutenção. Para ser ter uma ideia, só com uma aeronave e uma tripulação reforçada e uma equipa de manutenção de oito homens, a rodar em cada 15 dias, fizemos naquele período umas seis mil horas de voo. Cumprimos 95% das missões atribuídas. O único país que teve uma taxa de prontidão e voou mais do que nós foram os EUA, que tinham lá uma esquadra montada. Fomos condecorados com a Medalha de Serviços Distintos no grau ouro, pelo ministro da Defesa Figueiredo Lopes, e com a Medalha NATO. Os comandantes das missões, que iam rodando, louvavam sempre o nosso destacamento, que ocupava duas salas: uma com sobressalentes e a outra onde estávamos alojados, a cem metros da placa de estacionamento em Sigonella, perto de Catânia, na Sicília [Itália]. Foi uma operação terrível.

Que outras missões cumpriu no exterior?
No P3 fiz três destacamentos na Guiné-Bissau, durante a crise em que se montou uma operação a partir de Cabo Verde para repatriar os portugueses em meados dos anos 1990. Falávamos por telefone-satélite com o Estado-Maior-General das Forças Armadas, que era uma mala [risos]... o que as coisas mudaram.

E a seguir ao P3?
Em 2001 fui para Sintra, para os Aviocar, até 2007. Tínhamos a cooperação técnico-militar em São Tomé e fiz ali três destacamentos. Eram muito interessantes, de dois meses, e estávamos inseridos na comunidade. Vivíamos no bairro da cooperação em plena cidade e éramos autossuficientes. Íamos às compras e tratávamos da logística, íamos às roças comprar um porco ou um cabrito, íamos à praia comprar o peixe. Quando havia um evento organizado pelo governo ou pela embaixada éramos convidados e as pessoas tinham um carinho muito grande por nós. O Aviocar fazia a ligação ao Príncipe quando havia alguém doente, ou levava para o Gabão para receber um tratamento médico mais diferenciado, fazia transporte geral. Foi muito gratificante.

Quando é que lá esteve a primeira vez?
Foi em 2002. Com um P3 tinha conhecido Cabo Verde e ia preparado para o mesmo, mas verifiquei que era muito pior em termos de desenvolvimento, muito mais atrasado. Fiquei surpreendido mas adaptei-me e recordo com saudade esses tempos. São ilhas muito bonitas e têm o problema do paludismo, houve camaradas nossos que tiveram problemas graves apesar da prevenção que se fazia.

Seguiu-se a esquadra do C-295...
Em 2008 vim para o Montijo. Apesar dos meus processos todos na carreira de dirigente associativo, nunca deixei de merecer a confiança dos chefes para qualquer tipo de missão e, quando apareceu o projeto do C-295, fui selecionado porque me reconheceram qualidades. Não pedi. Fomos a Sevilha fazer cursos e em 2009 as aeronaves começaram a chegar.

Houve grandes mudanças?
O C-295 foi uma experiência completamente diferente. Além da conversão para os eletroaviónicos, que referi, no Aviocar já tinha passado a exercer funções de pessoal navegante e, quando transitei para o C-295, passámos a ser operadores de cabina. Fizemos também esta conversão de operadores de cabina (para manutenção e operação da cabina de carga). Isso permitia rentabilizar o pessoal nos destacamentos, fazer com menos gente porque não era preciso levar uma equipa de manutenção agarrada à tripulação.

Já havia falta de efetivos?
Já correspondia a falta de efetivos. Nessa altura já era visível a falta de praças, e muito.

Também esteve nalgum destacamento?
Estive nos do Frontex, no início dos anos 2010. A resposta foi tão elevada que a [agência de fronteiras europeia] queria que a Força Aérea tivesse mais presença. Mas ainda não tínhamos as aeronaves todas nem o pessoal suficiente, que estava em qualificação. Esse foi um processo gradual, em que fomos a Itália, Grécia, Espanha, Senegal...

Participou nalguma missão da NATO, da UE ou da ONU?
Foi só a das Nações Unidas no Mali, em janeiro de 2015. O avião aguentou-se muito bem.

Há algum episódio dessas missões que o tenha marcado em particular?
Em São Tomé houve algumas que eram tristes. Às vezes transportávamos crianças grávidas, miúdas com 12, 13 anos que já tinham tido o bebé e vinham na maca com hemorragias enormes. Depois no aeroporto a ambulância não aparecia... eram situações muito tristes. Lá acontece tudo mais cedo, é outra cultura. Ainda em São Tomé, em 2002 houve uma missão de repatriamento de são-tomenses do Gabão que iam num embarcação sobrelotada e que se virou durante o mau tempo. As pessoas entraram em pânico e foram todas para o mesmo lado. Salvaram-se perto de 50. Um navio que ia a passar recolheu-as e levou-as de volta para o Gabão. Mas a embaixada de São Tomé não tinha condições e montámos uma operação aérea para os trazer a pedido das autoridades locais. Foi uma operação contínua, de ir, carregar e trazer. Depois todos queriam entrar no avião. À chegada a São Tomé, parecia que tinham saído do inferno e estavam a chegar ao paraíso, tal era a cara de felicidade... tinham recuperado uma vida nova. Foi um momento muito sensibilisante e o ministro da Defesa são-tomense deu um louvor individual a cada um de nós por isso... [pausa] até acabo por ter mais reconhecimento de países estrangeiros do que do nosso.

A sua recente avaliação de mérito suscitou grande polémica. Já foi promovido a sargento-chefe?
Não e não vou ser. Desisti do curso.

Então porquê?
É uma longa história.... O C-295 é uma frota com uma operação intensíssima, onde adquiri as qualificações todas a nível de manutenção e de voo. Na manutenção, como mecânico, inspetor de produção e inspetor de certificação. Depois ainda tinha responsabilidades na área da segurança em terra e da segurança de armamento e mísseis. Na área de voo, comecei como operador de cabina e depois fui qualificado em largada de paraquedistas e operador de cabina qualificado em largada de carga aérea (tático) e era também instrutor, qualificava outros operadores de cabina. Numa organização normal, é suposto ir deixando de fazer o serviço de baixo. Mas como somos poucos, vamos acumulando as novas funções.
Isto para explicar que, em 2013, comecei a enfrentar uma situação de depressão, de stress, de ansiedade. A minha mulher começou a insistir para ir ao médico, fui e a médica de família disse 'há alturas em que temos de parar'. Mas os militares não estão formatados para parar e meti 15 dias de férias. A médica disse que não me dava medicamentos, quem tinha de o fazer era o de serviço. Deu-me um produto natural e, após 15 dias, mais descansado, voltei ao serviço. Em janeiro de 2014 já estava pior e fui ao médico da base, que me mandou para o psicólogo do HFAR. Continuei ao serviço com acompanhamento psicológico, comecei a aliviar alguns fantasmas e a sentir-me melhor. Mais ou menos em abril parei com o acompanhamento. Mas em junho tive outra recaída. O médico da unidade mandou-me ao Centro de Medicina Aeronáutica, que me mandou para a psiquiatria e fiquei inapto para o serviço aéreo.

Entrou de baixa?
Comecei a tomar medicação e voltei ao acompanhamento psicológico. Comecei a recuperar, mas nunca fiquei em casa porque fiquei a fazer trabalho de chão e em setembro comecei a sentir-me melhor. Chegou o fim do ano e apareceram as missões do Mali. Como os operadores de cabina táticos éramos à conta para fazer os destacamentos, falei com a psicóloga e disse que estava em condições. Comecei a fazer o desmame dos comprimidos, fui e as coisas correram bem. Os últimos comprimidos tomei-os lá. Quando voltei já não tomei mais, continuei a fazer missões e destacamentos. Por altura do verão comecei a sentir-me pior e, em setembro de 2015, entrei de baixa. Já não aguentava mais e senti que podia pôr em risco a segurança de voo. Depois estive 40 meses de baixa, tive um burnout e comecei a descobrir que tinha montes de problemas associados à depressão e ao stress que nem imaginava - úlcera, gastrite crónica, problemas de intestinos, problemas de sono que vinham de trás, bruxismo (que provoca desgaste do esmalte dos dentes), tendinites e artroses... o corpo começou a queixar-se. Hoje conheço, e antes não, o patamar de dor. Comecei a tratar-me, mas o corpo não reagia, até que a Junta de Saúde Militar deu-me como incapaz para o serviço militar e fui enviado duas vezes à junta da CGA. Na segunda fui acompanhado por uma médica da Força Aérea e das duas vezes a CGA indeferiu o pedido da Força Aérea, para a minha passagem à reforma por incapacidade para o serviço. Ao longo dos 40 meses fui seis vezes nomeado para o curso de chefes e fui seis vezes dado como inapto pela Junta de Saúde da Força Aérea. Depois da segunda vez em que a CGA indeferiu o pedido, voltei à Junta de Saúde da Força Aérea para me dizerem o que queriam fazer comigo. Para espanto meu, o mesmo general médico que me deu como incapaz deu-me pronto para todo o serviço sem limitações, mesmo depois de ter estado internado na Casa de Saúde de Idanha por risco de suicídio e por indicação do Serviço de Psiquiatria do HFAR. Não estava à espera e regressei ao serviço, a 11 janeiro deste ano.

Mas como?
As chefias militares perderam a tutela sobre a capacidade de determinarem se os militares estão ou não capazes de estar nas fileiras. Isso passou para a esfera da CGA. Mesmo numa junta em que está uma médica militar competente e essa médica dá um parecer contrário aos médicos da CGA... todos os relatórios dos médicos do HFAR, a junta militar... não sou eu que estou a pedir, mas é a organização que está a dizer que não estou capaz. Não sei qual é a dúvida dos médicos da CGA. Se fosse eu a pedir, sempre podiam dizer que tinha um médico amigo. Quando recebi a segunda carta da CGA, a dizer que o pedido fora indeferido, fui à secção de pessoal e disseram-me para esperar em casa. Mas para ir às promoções, fui apreciado na especialidade. Como tinha sido avaliado e podia ir fazer o curso de Chefes, queriam saber qual a possibilidade de fazer o curso. Disse que não e muito menos me sentia em condições de exercer o cargo com a dignidade exigida porque estou doente. Disseram-me que depois podia meter baixa... fiquei a olhar, como se pedir dependesse de mim. Nunca pedi! Agradeci e vim-me embora. Mas estava longe de saber o que estava a acontecer. Recebi a folha de ordenamento dos conselhos de especialidade e, com base no novo regulamento de avaliação, apesar de estar fora do serviço há 40 meses... eu era o 12.º entre os 28 sargentos-ajudantes, mas tinha melhor avaliação de mérito e fiquei em terceiro porque o segundo não podia passar para primeiro. Havia cinco vagas e era sempre promovido, só faltava fazer o curso e iria como graduado. Achei que era inaceitável... ia dar-se o ridículo de, voltando ao serviço, ser chefe do chefe que me deu a avaliação porque ele tinha caído de terceiro para décimo. Meti a declaração a desistir da frequência do curso, expliquei a minha situação clínica ao comandante da base, que tinha sido meu comandante de esquadra [nos C-295]. Agora fiquei colocado no gabinete de prevenção de acidentes. Não tem nada a ver em termos de empenhamento com o que estava a fazer. Há sempre coisas para fazer, mas não é um serviço operacional. Fiz a declaração a desistir do curso, não ultrapassei ninguém e nunca mais vou ser sargento-chefe.

E agora?
Estou a aguardar que cheguem os 55 anos para passar à reserva.