Bastonária dos Enfermeiros acusa secretário de Estado adjunto da Saúde de atitude antidemocrática

Foi olhos nos olhos que o secretário de Estado adjunto da Saúde, Francisco Ramos, informou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, e o vice-presidente, Luís Barreira, que a reunião, agendada para esta manhã, às 11.00, estava cancelada. O apoio da bastonária à "greve cirúrgica" dos enfermeiros e as posições que tem manifestado publicamente levou o governante a suspender temporariamente as relações institucionais com a Ordem.

"Nós tínhamos uma audiência marcada para hoje [quinta-feira] e fomos. Não se realizou a reunião de trabalho porque o senhor secretário de Estado disse-nos isso presencialmente, não mandou dizer", relata ao DN Ana Rita Cavaco.

Os três pontos que estavam em agenda na reunião acabaram por não ser discutidos com a tomada de posição de Francisco Ramos. "Presumo que seja também a posição da senhora ministra da Saúde, porque tínhamos uma reunião agendada para 12 de fevereiro e o gabinete dela desmarcou", revela a bastonária. O ministério não explicou as razões para cancelar a reunião com a ministra Marta Temido, diz.

O gabinete de Francisco Ramos, em comunicado enviado ao DN, garante que esta suspensão temporária "não põe em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem".

"O que o senhor secretário de Estado nos disse é que isto era uma posição pessoal e que não era do Ministério da Saúde." Uma justificação que Ana Rita Cavaco não consegue compreender. "Quando estamos a exercer cargos públicos, como é o caso dele e o meu, não temos lugar a estados de alma nem a questões pessoais. Também não pode haver uma posição pessoal de uma pessoa que é membro do governo e titular da pasta da Saúde nas funções de secretário de Estado", defende.

A bastonária conta que tanto ela como o vice-presidente da Ordem tentaram demover Francisco Ramos, mas sem sucesso. "Explicamos que havia ali questões importantes para o funcionamento dos serviços", entre as quais a substituição de enfermeiros, o suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas e os sistemas de informação. "Não sei se isto vai virar prática do governo. Isto é antidemocrático."

Na nota enviada ao DN, o gabinete do secretário de Estado refere que a decisão de suspender temporariamente as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros "tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve "cirúrgica", que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais".

Mais. Para Francisco Ramos "não existem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a OE, dado que a sua bastonária tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa". E enumera: ​"Entre elas estão a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão."

Ana Rita Cavaco garante que a Ordem vai continuar a exercer o seu papel e que sempre apoiou e vai apoiar as greves dos enfermeiros. Não sei se o Ministério da Saúde ou o governo perante outras instituições que têm exatamente as mesmas posições do que a OE, de defesa dos seus membros, vão fazer a mesma coisa", afirma referindo-se à Ordem dos Médicos. Recordou à Lusa que no ano passado, aquando da greve dos médicos, também o bastonário da OM apoiou a paralisação.

"Achamos que isto abre um precedente muito grave do ponto de vista democrático", reforça ao DN.

Para Ana Rita Cavaco apoiar as greves dos enfermeiros "nada tem que ver com as competências que a Ordem tem de exercer". "O senhor secretário de Estado não pode meramente dizer que extravasa sem dizer onde. Essa foi uma pergunta que lhe fiz, olhos nos olhos, e ele não me conseguiu responder", assegura.

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou que, semanalmente, vai divulgar o número de cirurgias adiadas face às que estavam previstas em cada um dos sete centros hospitalares onde decorre a "greve cirúrgica" até 28 de fevereiro.

A greve, que decorre nos blocos operatórios de hospitais públicos desde 31 de janeiro, levou ao adiamento de 645 cirurgias, 57% das 1133 previstas, nos dois primeiros dias, anunciou o ministério.

A maioria de cirurgias não realizadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário do Porto (adiadas 186 das 287 previstas - 65%), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto (adiadas 178 das 263 previstas - 68%), o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (106 adiadas das 131 previstas - 81%), o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho (65 adiadas das 177 previstas - 38%) e o Hospital de Braga (65 adiadas das 172 previstas).

Seguem-se o Hospital Garcia de Orta, com 34 das cirurgias adiadas das 68 previstas (50%), e o Centro Hospitalar de Tondela e Viseu, com 11 cirurgias adiadas das 35 previstas, segundo os números o ministério.

Na semana passada, numa entrevista à RTP, a ministra da Saúde, Marta Temido, disse estar a equacionar usar meios jurídicos face à nova greve, por entender que levanta "um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas".

Na altura, numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde disse estar a avaliar juridicamente as várias ações que poderia desenvolver, designadamente a análise pelo Conselho Consultivo da PGR do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a paralisação em causa, além de estar igualmente a avaliar a possibilidade de recurso à requisição civil.

Sobre esta questão, o ministério da Saúde disse ao DN que "ainda não tem parecer do conselho consultivo da PGR sobre a greve dos enfermeiros e não podem avançar nada quanto à requisição civil".

Com Lusa