Governo nega aumentos de 10 euros para a Função Pública

O governo fecha a porta a um aumento de dez euros para todos os funcionários públicos em 2019. Fonte oficial do Ministério das Finanças diz ao DN que este cenário não está a ser considerado pelo executivo, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado de 2019.

Esta hipótese foi abordada nas negociações que decorreram ontem à noite com o Bloco de Esquerda, mas é afastada pelas Finanças. Em cima da mesa, ainda sem desfecho, continuam três cenários - um dos quais prevê, de facto, um aumento para todos os funcionários públicos, mas de apenas cinco euros. Nas outras duas hipóteses, o aumento abrangeria apenas uma parte do setor público, mas com um montante superior; ou apenas os salários mais baixos, mas com um aumento mais significativo.

O PCP emitiu, entretanto, uma nota de "esclarecimento", afirmando que o partido se "tem batido" pelo aumento dos salários nas negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano, mas que a expressão concreta desse aumento "é do âmbito das negociações com os sindicatos". O partido expressa, por isso, "apoio aos objetivos de luta e reivindicações expressas pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública é à sua luta, designadamente à ação de 26 de outubro" - dia para o qual foi convocada uma greve nacional da Função Pública.

Hoje à tarde o governo reúne precisamente com as estruturas sindicais da Função Pública, que reclamam aumentos entre 3% e 4% para todos os trabalhadores. O STE reivindica uma atualização das remunerações em 3%, a FESAP de 3,5% e a Frente Comum de 4% com a garantia de um aumento mínimo de 60 euros.

A reposição dos três dias de férias eliminados em 2014, o aumento do subsídio de alimentação, a redução dos descontos para a ADSE ou a revisão dos suplementos são outras matérias reivindicadas pelos sindicatos.

A primeira ronda negocial sobre OE2019 realizou-se em 20 de setembro.

Notícia atualizada com as declarações do Ministério das Finanças