OE2021. Governo e BE vão reunir mas "sem expectativas"

O Governo e o Bloco de Esquerda vão reunir esta quinta-feira (19) pela primeira para discutir o OE2021 - a primeira reunião oficialmente confirmada por ambas as parte desde a rutura que aconteceu antes do BE votar contra a proposta do Governo na generalidade.

A reunião foi pedida pelo Governo - o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares - mas fonte próxima de Duarte Cordeiro fez desde logo saber ao DN que será uma "reunião de trabalho" para conversar sobre a discussão na especialidade do OE2021 - "mas sem nenhuma expectativa".

Dito de outra forma: o Governo quer que o BE saiba que a conversa decorrerá esta quinta-feira sem nenhuma perspetiva de aceitação do caderno reivindicativo dos bloquistas. E toda a disponibilidade do governo para falar com os bloquistas é embrulhada numa disponibilidade geral para falar com a esquerda toda, como se o BE em nada fosse diferente.

Dito de outra forma: os dados estão lançados para o BE votar contra o OE2021 na votação final tal como votou contra na votação na generalidade.

Esta quarta-feira, após uma audiência em Belém com o Presidente da República, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, anunciou que quinta-feira haverá "haverá de novo diálogo e conversações com os partidos, nomeadamente com o próprio BE, tendo em vista garantir a confirmação da disponibilidade negocial da parte do Governo".

O dirigente socialista deixou bem claro até que ponto o diálogo com o BE está bloqueado: "O diálogo e a negociação não pode ser um finca-pé. Olhámos para as propostas que o Bloco apresentou e dá ideia de que estamos no princípio do exercício - e já não estamos propriamente no princípio do exercício orçamental, estamos a concluir já um processo de discussão e de diálogo na especialidade".

O secretário-geral adjunto do PS referiu que na fase de debate orçamental na especialidade foram apreciadas "cerca de 1500 propostas" e que até o PSD, "que à partida esteve contra o Orçamento, apresentou propostas que representarão cerca de 750 milhões de euros de despesa".

Quanto aos partidos com os quais o Governo se irá reunir, José Luís Carneiro apenas nomeou em concreto o BE e disse que o PS "tem dialogado nomeadamente na abertura para a integração das suas propostas em sede orçamental com os parceiros políticos à esquerda parlamentar".

Ao final da manhã desta quarta-feira o Bloco de Esquerda afirmou-se disponível para conversar com o Governo sobre o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021), mas esperando que fosse o o Governo e o PS a "darem um passo" nesse sentido.

"Faz falta agora o Governo e o PS darem algum passo se quiserem" um "entendimento, que o BE considera muito importante", afirmou a coordenadora bloquista, Catarina Martins, depois de um encontro com o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), em Lisboa.

Depois de anunciar as suas 12 propostas para a generalidade no Orçamento, que apresentou como essenciais para viabilizar as contas do executivo para 2021, não houve avanços, a avaliar pelas palavras de Catarina Martins, que, questionada por diversas vezes, não respondeu diretamente se já houve conversações com os socialistas.

"Até ver não houve nenhum sinal sobre essa matéria, mas as votações na especialidade ainda não aconteceram", disse.

E sobre eventuais encontros com o Governo, foi evasiva: "Temo-nos encontrado todos os dias no parlamento, nas várias audições."

Para o Bloco, que votou contra o OE2021 na generalidade, há pouco menos de um mês, o "entendimento muito importante" na atual crise causada pela pandemia de covid-19 exige "respostas sociais fortes".

Em quatro pontos, Catarina Martins lembrou que os bloquistas apresentaram "um compromisso com o país" em que defendem, por exemplo, a continuação, em 2021, dos apoios extraordinários para os trabalhadores afetados, sem esquecer os precários, que os apoios públicos às empresas tenham como condição a manutenção do emprego e o reforço de meios no Serviço Nacional de Saúde (SNS), "mais médicos e mais funcionários".

Apesar de as votações na especialidade do OE2021 começarem na próxima semana, "dentro de dias", a coordenadora do Bloco recordou que as negociações com o governo duram "há quatro meses".

"No BE nunca nos faltou nem determinação nem vontade em nenhum desses dias", disse.

O Orçamento do Estado de 2021 foi viabilizado, no parlamento, em outubro, apenas com os votos favoráveis do PS, os votos contra do PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega, e a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas.

A votação final global está agendada para 26 de novembro.