OE2021 aprovado só com os votos favoráveis do PS

Apenas com os votos favoráveis do PS, e os votos contra do PSD, BE, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 foi aprovada no Parlamento.

PCP, PEV, PAN e as duas deputadas não inscritas - Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN) - abstiveram-se.

Esta é a oitava proposta de Orçamento que António Costa consegue fazer passar na Assembleia da República desde que é primeiro-ministro (novembro de 2015).

Citaçãocitacao"Nesse caminho à esquerda, sem amparo da direita, o PS terá de negociar o que até agora pensou que podia recusar."

No discurso com que encerrou a intervenção do BE neste debate, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu esta quinta-feira que com a "'cheguização' do PSD" e "fracassada a ambição da maioria absoluta", o PS "só poderá governar se procurar um acordo com a esquerda".

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"Quero mesmo agradecer a Rui Rio. Nos últimos anos, ninguém fez tanto em tão pouco tempo pelo reforço da posição da esquerda como Rui Rio. Ao escolher uma aliança com a extrema-direita xenófoba, o PSD isolou-se, mas também mostrou ao PS que, fracassada a ambição da maioria absoluta, só poderá governar se procurar um acordo com a esquerda", avisou.

Citaçãocitacao"Nesse caminho à esquerda, sem amparo da direita, o PS terá de negociar o que até agora pensou que podia recusar."

Na perspetiva da líder do BE, "nesse caminho à esquerda, sem amparo da direita, o PS terá de negociar o que até agora pensou que podia recusar", como "um SNS com a capacidade suficiente e carreiras profissionais em exclusividade, uma proteção social baseada no emprego e no combate à pobreza e o fim das leis laborais da troika".

"Não foi agora, mas será. Com a 'cheguização' do PSD, o PS terá sempre que fazer uma escolha essencial: ou procura a direita, mas essa direita já não existe, ou faz um contrato para políticas sociais que façam uma maioria que proteja Portugal", antecipou, dirigindo-se diretamente ao primeiro-ministro.

Os bloquistas registam "alguns avanços na especialidade do orçamento, sobretudo na proteção social, onde haverá uma cobertura um pouco maior do que a inscrita inicialmente pelo Governo".

"Ainda bem, mas os problemas centrais mantêm-se", referiu, justificando assim o voto contra do BE.

Citaçãocitacao"Mas o maior fator de instabilidade não foi essa recusa de um acordo com a esquerda e nem mesmo o desrespeito pelos compromissos. Foi mesmo o improviso e a impreparação na resposta à segunda vaga da pandemia."

No entanto, a coordenadora bloquista não esqueceu a aprovação conseguida da proposta do Novo Banco: "Foi necessário o Parlamento - apesar do PS e das cambalhotas de alguns - aprovar a medida básica: primeiro conhece-se a conta e só depois se paga. Nenhum contrato pode exigir o contrário, nem mesmo o do Novo Banco."

De acordo com Catarina Martins, no momento em que é votado OE2021, "ele já está desatualizado", sendo talvez este "o maior problema da proposta do Governo e do nosso debate", uma vez que "este orçamento pertence a um outro tempo".

"Mas o maior fator de instabilidade não foi essa recusa de um acordo com a esquerda e nem mesmo o desrespeito pelos compromissos. Foi mesmo o improviso e a impreparação na resposta à segunda vaga da pandemia", criticou.

O PS respondeu através da sua líder parlamentar. Ana Catarina Mendes manteve as suas críticas ao BE por se ter posicionado contra a proposta do Governo de Orçamento, saudando em contrapartida "o sentido de convergência" manifestado pelo PCP, PAN, PEV e pelas deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, que viabilizaram o diploma do executivo através da abstenção.

"O Bloco repete o erro da sua votação na generalidade deste Orçamento do Estado: Vota contra as suas próprias propostas, e quer abrir o caminho a que Portugal volte à austeridade, desta vez com uma direita de braço dado com a extrema-direita populista.".

Ou, dito de outra forma: "Não, senhora deputada Catarina Martins, este Orçamento não responde com mínimos, mas com o compromisso do PS, do PCP, do PEV, do PAN e das deputadas não inscritas Cristina Martins e Joacine Katar Moreira para reforçar as áreas sociais."

Citaçãocitacao"A legislatura está a meio e quero crer que voltaremos, sem encenações, estados de alma ou angústias, a convergir no essencial. E digo mais: Quanto mais cedo e depressa o fizermos e o conseguirmos, melhor."

Para a presidente do Grupo Parlamentar do PS, o Bloco de Esquerda "não contou para a solução mas para a pequena confusão", tendo estado "ausente do debate" orçamental. "Negociou a votação com o PSD na 25ª hora" sobre o Novo Banco e, face ao resultado da votação dessa proposta, "se fosse coerente, o Bloco de Esquerda teria viabilizado o Orçamento".

Apesar desta série de críticas, mais à frente, a presidente da bancada do PS, abriu a porta a um reatamento do diálogo político entre socialistas e bloquistas, tendo em vista a segunda metade da legislatura.

"A legislatura está a meio e quero crer que voltaremos, sem encenações, estados de alma ou angústias, a convergir no essencial. E digo mais: Quanto mais cedo e depressa o fizermos e o conseguirmos, melhor. O PS, medida a medida, passo a passo, está aberto, como sempre esteve, a este diálogo e tudo faremos para que a separação que hoje aqui se viu entre o Bloco e as forças progressistas se não repita."