OE2020. Rui Rio confirma voto contra do PSD

O líder do PSD anunciou esta tarde no grupo parlamentar do PSD que o partido vai votar contra o OE2020 na votação, na generalidade, marcada para a próxima sexta-feira.

Numa intervenção de quase quarenta minutos, transmitida em direto nas páginas do partido nas redes sociais, Rui Rio enunciou as razões que sustentam o voto contra à proposta governamental.

Segundo disse, "a proposta de Orçamento do Estado não tem um rumo estratégico", ou seja, "não se pretende nada" - excepto "objectivos tácticos" através de "medidas simpáticas de redistribuição de rendimentos".

Na parte final do seu discurso, que encerrou umas jornadas parlamentares de um dia do PSD realizadas na Sala do Senado da Assembleia da República, o líder do PSD acusou o ministro das Finanças, Mário Centeno, de ter produzido "uma série de inverdades".

E isto, disse, aconteceu depois de o PSD ter reparado que "de um quadro para outro" da proposta orçamental se tinham "evaporado" 590 milhões de euros (nos quadros que explicam o saldo das contas públicas).

Na sequência desta acusação, Centeno acusou a gestão autárquica de Rio no Porto de ter chegado a ter taxas de concretização de investimento público na ordem dos 16%.

Rio foi verificar os números e nenhum, nos seus últimos cinco anos de mandato (num total de 12, entre 2001 e 2013), é inferior a 40%.

Portanto, Centeno - que na opinião do líder 'laranja' está a prazo no Governo - teve, para responder às acusações do PSD sobre os 590 milhões "evaporados", "o desplante de inventar um número e dizer um disparate".

O líder explicou longamente as razões do voto contra concluindo que esta opção tem de ser "sustentada" - o partido não pode dizer que vota contra "só porque sim". "Temos de explicar aos portugueses porque votamos contra. O PSD tem argumentos e são sólidos".

Segundo acrescentou, "este orçamento foi apresentado para agradar à esquerda e será executado para agradar à União Europeia". É uma peça "relativamente fictícia" porque, por exemplo no investimento público - e nas perspetivas que há ou não desse investimento ser executado - "não há nada que o torne diferente dos anteriores". "Se houve alguma ideia de como parar a degradação dos serviços públicos o Governo já a teria dito."

Por outro lado, o peso da carga fiscal no PIB aumenta (434 milhões de euros, em valores líquidos) e o PSD defende que o caminho deveria ser o inverso, uma redução progressiva.

Além do mais, disse ainda o líder do PSD, o OE2020 também não tem algo que "é preciso: uma política de reforço da poupança". "A poupança das famílias está ao nível da dos anos 60/61 [do século passado]. Um país ainda com gente descalça nas ruas poupava o mesmo que pouca hoje."

A eliminação do défice estrutural no orçamento para 2020 - que prevê um excedente de 0,2% - foi o único ponto positivo destacado por Rui Rio, que assumiu uma "diferença de opinião" com a antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite, que hoje criticou que essa folga não seja usada nos serviços públicos.

"Face ao brutal endividamento, um pequeno superavit é um indicador positivo e fazia parte do nosso quadro macroeconómico", apontou, criticando, contudo, a forma como o excedente é atingido.