OE 2020 passa na generalidade. PCP e PAN abstêm-se

Duas horas depois do anúncio do PCP, é a vez de o PAN (Pessoas, Animais, Natureza) também anunciar que se vai abster na votação, na generalidade, do OE 2020, marcada para sexta-feira.

Somadas as abstenções destes dois partidos, o OE 2020 fica virtualmente aprovado, mesmo que todas as outras forças (PSD+BE+CDS+Chega+Iniciativa Liberal+Livre) votem contra: são 106 votos ao todo, contra os 108 do PS.

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, deixou no entanto claro que "está tudo em aberto" quanto ao sentido de voto do partido na votação final e global. Neste contexto, deixou um alerta ao governo de que "terá de ser mais ambicioso".

Antes, da parte da manhã, os comunistas (10 deputados) anunciaram que vão-se abster-se na generalidade mas reservam-se o direito de, na votação final global, votarem contra, caso não vejam reconhecidas as suas principais exigências.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa pelo líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira. O PEV, partido aliado do PCP na CDU (Coligação Democrática Unitária), irá pelo mesmo caminho: abstenção.

Já o deputado do Chega, André Ventura, anunciou que vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado na generalidade, justificando que a proposta apresentada pelo Governo é "essencialmente irrealista".

Inês Sousa Real justificou o voto dizendo que o PAN "é um partido que sempre foi aberto ao diálogo e disposto a construir pontes". Contudo, acrescentou: "Não podemos deixar de dar nota que não se constroem pontes sem alicerces e nesse sentido parece-nos que o orçamento está muito aquém e que o Governo não faz um compromisso efetivo naquilo que é necessário para construirmos os alicerces para termos uma sociedade mais justa, quer do ponto de vista social, laboral e ambiental."

A deputada disse também que o partido espera que na especialidade "o Governo tenha o particular cuidado de acolher não só as preocupações do PAN para aquilo que são as necessidades do país", como também de perceber que é preciso mais ambição "quer em matéria social quer em matéria das alterações climáticas".

"Neste momento não existe qualquer garantia, o que existe é uma abertura ao diálogo, mas como referi há pouco as opções estratégicas para o país não se fazem só de diálogo, fazem-se de ação concreta", respondeu aos jornalistas.

A líder parlamentar do PAN começou por sublinhar que "existem alguns aspetos que foram acolhidos neste Orçamento do Estado e que foram reclamados pelo partido em sede de negociação".

"Entendemos que aquilo que foi o sinal do Governo e o acolhimento das medidas reclamadas pelo PAN não é suficiente para que possamos acompanhar favoravelmente o Orçamento do Estado em sede de votação na generalidade porque fica muito aquém daquilo que é a resposta às reais preocupações e necessidades para o país", explicou.

Alterações climáticas, proteção e bem-estar animal, corrupção e reforço dos meios da justiça, violência doméstica, direitos laborais e Serviço Nacional de Saúde são áreas nas quais o PAN identifica insuficiências e falta de resposta neste orçamento.