PS diz que "taxa Robles" nunca foi apresentada. Bloco insiste que foi

O líder parlamentar do PS, Carlos César, assegurou esta quarta-feira que a proposta do BE para travar a especulação imobiliária, conhecida como "taxa Robles", "nunca foi apresentada" nas negociações para o Orçamento do Estado para 2019, insistindo que esta medida não será aprovada. O BE insiste que as linhas gerais da medida foram apresentadas numa reunião a 19 de julho, onde estiveram presentes Mário Centeno, o ministro das Finnaças, e todos os seus secretários de Estado. Na sexta-feira passada, o Bloco teria comunicado a António Costa a sua intenção de apresentar publicamente a proposta.

"Sobre essa matéria já lhe disse o que sei: é que essa proposta nunca foi apresentada. Evidentemente que qualquer pessoa pode ter falado com qualquer outra pessoa, mas toda esta negociação tem uma formalidade e, portanto, aquilo que o senhor primeiro-ministro disse é a verdade", assegurou Carlos César, em entrevista à agência Lusa sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que será divulgada na quinta-feira.

A polémica em torno da taxa proposta pelo BE para travar a especulação imobiliária foi um dos temas da entrevista à agência Lusa, tendo Carlos César garantido que "esta medida não terá a aprovação do Grupo Parlamentar do PS" e, portanto, "não será uma matéria que possa ter continuidade".

Na terça-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou que a proposta do partido para travar a especulação imobiliária é "bastante sensata", garantindo que a negociação com o Ministério das Finanças tem "corrido bem".

O Bloco de Esquerda já reagiu a esta declaração de Carlos César. "Foi aqui nesta sala que, pela primeira vez, a comunicação social foi informada das negociações em curso. Foi no dia 25 de julho", disse Pedro Filipe Soares, esta quarta-feira, no Parlamento, garantindo que "não foi na passada sexta-feira" que o BE falou pela primeira vez sobre a proposta de penalização fiscal da especulação imobiliária.

Na reunião de 19 de julho, onde terá sido apresentada a proposta, o Bloco indica que estiveram presentes o ministro das Finanças, Mário Centeno, o secretário de estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, o secretário de estado do Tesouro, António Novo, o secretário de estado do Orçamento, João Leão, o secretário de estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix e o secretário de estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e desafia-os a "desmentir perante as câmaras de televisão que esta reunião se realizou e que este tema foi debatido".

O Bloco insiste que reuniões com as Finanças foram retomadas na passada sexta-feira, numa reunião com António Mendes, "em que o Governo expressou disponibilidade para trabalhar no concreto esta medida". Terá sido então que o Bloco informou o Governo de que iria apresentar publicamente a sua proposta.

"O Bloco de Esquerda faz este esclarecimento porque quer evitar que o jogo político intoxique as negociações do Orçamento de Estado para 2019", diz ainda o Bloco no comunicado enviado ao DN:

Na entrevista à Lusa, Carlos César salienta que o "que interessa é que uma taxa, que na verdade é um imposto dessa natureza, assusta muito pouco os especuladores", ou seja, "é mais um desconto ou menos um desconto no negócio que fazem".

"O que verdadeiramente seria uma má notícia para os especuladores é aprovarmos legislação e aprovarmos um conjunto de medidas que permitam colocar no mercado casas a preço acessível, rendas a preço acessível. Isso sim seria o pesadelo com que os especuladores se confrontariam", defendeu.

Este "imposto, que se soma a um imposto já existente para os mesmos efeitos de mais-valias, outros de transações", não acrescenta nada, defendeu o líder parlamentar socialista.

"É apenas uma medida que pode ter uma expressão pública mais mediática, que pode eventualmente querer compensar esse problema com que o Bloco de Esquerda se confrontou, mas não assusta efetivamente os especuladores", insistiu.

Na terça-feira, o primeiro-ministro disse não perceber bem a proposta do BE, que trata "como taxa aquilo que é um imposto", que repete "o imposto de mais-valias que já existe e que já tributa o que há para tributar".

Questionada mais tarde sobre as declarações do primeiro-ministro, Catarina Martins desvalorizou-as, admitindo ser possível que António Costa ainda não tenha falado com o ministro das Finanças sobre a matéria.