OE satisfaz exigências da 'troika' mas não chega para ultrapassar a crise

Durante a sessão de abertura da conferência "Portugal 2012: Desafios do Orçamento do Estado" - iniciativa do Diário Económico e da Ernest & Young que hoje decorre no Porto - Teixeira dos Santos afirmou que o Orçamento do Estado para 2012 "vai de encontro às exigências" que os compromissos com a Comissão Europeia, com os parceiros europeus, com o Banco Central Europeu e com o Fundo Monetário "foram plasmados no memorando de entendimento celebrado em Maio do ano passado".

"O orçamento é uma condição necessária mas, infelizmente, não é uma condição suficiente para que o país ultrapasse a crise. Se nada mudar no contexto europeu, o grande esforço que o país está a fazer e que não pode deixar de fazer será um esforço que se arrisca a ser em vão se, do lado europeu, não houver uma resposta adequada a esta crise", alertou.

Segundo o ex-ministro das Finanças do Governo de José Sócrates "o Orçamento para 2012 responde ao primeiro desafio que é o da correcção da situação das finanças públicas, que é imperiosa que se faça".

Rejeitando "discutir na especialidade as opções constantes no orçamento de 2012", Teixeira dos Santos salientou que este "é particularmente importante porque é o primeiro orçamento de um novo Governo" e "porque é o primeiro orçamento de que o país disporá após a celebração do memorando de entendimento com a chamada troika".

"Este orçamento aposta na redução da despesa pública e permite-nos retomar uma rota de correcção orçamental que é indispensável para ultrapassarmos o desequilíbrio das nossas contas públicas e para, dessa forma, também podermos, gradualmente, recuperar a confiança dos agentes económicos", explicou.