O obstetra do bebé de Setúbal que nasceu com malformações, Artur Carvalho, foi punido com a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos, ou seja, a expulsão."No caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto], o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos determinou a suspensão por cinco anos do médico. O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação. A decisão deste foi a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem", afirmou fonte da Ordem dos Médicos à agência Lusa..Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão..Da decisão do Conselho Disciplinar Regional do Sul, o médico obstetra Artur Carvalho pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos..Rodrigo nasceu em 07 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema..O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013..Nesse mês de outubro, no dia 18, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar Regional do Sul sobre este caso e "solicitar com urgência a abertura de um processo"..Quatro dias depois, a 22, o obstetra comunicou ao bastonário que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no Conselho Disciplinar do Sul, que nesse dia determinou a suspensão preventiva do clínico por um período de seis meses..O caso do bebé sem rosto levou à abertura de um inquérito por parte do Centro Hospitalar de Setúbal, para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé..Segundo esta unidade hospitalar, o acompanhamento da gravidez da mãe do bebé Rodrigo não foi feito no Hospital de São Bernardo..Já o Ministério da Saúde anunciou que iria pedir à Ordem dos Médicos esclarecimentos sobre os processos que envolvem o médico obstetra..Por seu turno, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) esclareceu não ter qualquer convenção com a clínica Ecosado, onde o obstetra Artur Carvalho fez as ecografias do bebé que nasceu com malformações..O presidente da ARSLVT, Luís Pisco, adiantou haver indícios de irregularidades na clínica que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal..Em dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos disse no parlamento que Artur Carvalho tinha 14 queixas em averiguação no Conselho Disciplinar do Sul..Em 14 de maio último, o advogado do clínico disse à Lusa que o obstetra só não estava a exercer a profissão por decisão própria uma vez que a suspensão preventiva tinha terminado em abril..Miguel Matias admitiu que o médico já tinha sido notificado de uma nova proposta para que lhe fosse aplicada uma pena de suspensão de cinco anos, mas sublinhou que era "apenas uma proposta" e que então ainda não tinha terminado o prazo de contestação no âmbito do processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Médicos.