Nova Constituição será votada a 15 de dezembro

O Presidente Mohamed Morsi anunciou hoje, perante o Parlamento egípcio, que o projeto de nova Constituição será referendada a 15 de dezembro.
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Mohamed Morsi fez o anúncio após uma maratona em que os parlamentares das forças políticas islamitas aprovaram o projeto de Constituição. A votação no Parlamento no Cairo foi boicotada por todos os restantes partidos políticos.

O projeto de Constituição prevê novos e reforçados poderes para o Presidente, que pode ser eleito duas vezes para mandatos de quatro anos.

A votação coincidiu com uma vaga de manifestações da oposição aos partidos islamitas, maioritários no Parlamento, que foram hoje substituídos nas ruas pelos adeptos da Irmandade Muçulmana e dos grupos salafistas.

A votação dos 234 artigos decorreu quinta e sexta-feira, tendo os representantes das forças laicas e cristãs abandonado o Parlamento em protesto. Segundo uma das principais figuras da oposição, o antigo diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica e Nobel da Paz, Mohammed ElBaradei, "este projeto de Constituição viola valores universais e põe em causa liberdades básicas", escreveu na sua conta de Twitter.

O projeto de Constituição consagra o Direito Islâmico como base fundamental de toda a legislação e estabelece ainda alguns mecanismos de controlo, ainda que pouco expressivos segundo alguns comentadores, das forças armadas.

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