Nova Campolide admite recorrer à justiça para desviar traçado do túnel de drenagem
Estão todas as possibilidades em cima da mesa, incluindo o recurso à justiça. Esta é a posição dos moradores do condomínio Nova Campolide para conseguirem mudar o traçado do túnel de drenagem entre Monsanto e Santa Apolónia, que está previsto que passe por baixo do bloco de prédios onde vivem.
Esta intenção não foi deixada cair com a satisfação de terem visto a Assembleia Municipal de Lisboa aprovar uma recomendação que pede à autarquia liderada por Carlos Moedas que sejam feitas prospeções adicionais para garantir um maior conhecimento das condições geológicas do local.
"Sentimos um ânimo reforçado com as recomendações aprovadas pela Assembleia Municipal de Lisboa. Embora as recomendações não mapeiem aquilo que nós estávamos a pedir diretamente. Em momento algum coloca de lado a petição que deu origem ao relatório e às respetivas recomendações votadas e aprovadas na assembleia", disse José Correia, representante do condomínio, admitindo que os moradores sentem que "existe uma vontade explícita dos senhores deputados municipais e da assembleia municipal, em apresentar essa recomendação à Câmara de Lisboa para que os aspetos de segurança sejam reforçados".
Os moradores do Nova Campolide querem alterar o traçado do túnel de drenagem Monsanto-Santa Apolónia pois receiam que esta construção subterrânea, que passará por baixo do condomínio, e o uso da tuneladora que escavará o túnel ponham em risco a segurança estrutural dos edifícios. Neste sentido, os moradores fizeram uma petição, da qual José Correia é primeiro subscritor, na qual pedem a alteração do traçado do túnel de drenagem de forma a evitar "perfurações sob os prédios densamente povoados e volumosos, para que passe a cursar a norte dos edifícios Nova Campolide".
O condomínio é composto por nove prédios (os mais altos com 14 pisos) com um total 265 frações de habitação, 16 lojas comerciais, mais de 400 parqueamentos em quatro pisos subterrâneos, mais de 300 arrecadações e onde vivem mais de 500 famílias. Já o túnel de drenagem Monsanto-Santa Apolónia terá uma extensão de cinco quilómetros e um diâmetro interno de 5,5 metros - o que corresponde a um diâmetro de perfuração de 6,5 metros -, sendo a maior obra do Plano Geral de Drenagem de Lisboa.
"Atenta à natureza da especificidade da obra, em particular as técnicas e equipamentos a utilizar para a perfuração/execução do túnel, bem como o facto de existirem galerias subterrâneas sob o condomínio, é de toda a prudência e é imperioso, para evitar os danos, que seja considerado um novo traçado do túnel", consideram os moradores do Nova Campolide, referindo ainda que a realização desta obra "complexa de conceção-execução" irá causar "sérios riscos, quanto a danos materiais nos edifícios, riscos de eventuais colapsos na execução da obra e danos pessoais para os residentes e proprietários".
Esta petição foi apreciada pela 5.ª comissão permanente da Assembleia Municipal de Lisboa, que ouviu várias entidades, desde moradores, à autarquia e Junta de Freguesia de Campolide, Laboratório Nacional de Engenharia Civil e o coordenador do Plano Geral de Drenagem de Lisboa, tendo no final emitido um relatório e três recomendações à Câmara de Lisboa, que foram aprovadas pelos deputados municipais. Foi assim recomendado ao executivo de Carlos Moedas que "conforme sustentado pela presidente do LNEC", "sejam efetuadas sempre que necessárias sondagens adicionais verticais, reforçando o sentimento subjetivo de segurança dos moradores quanto à estrutura do edifício", mas também que "seja dado conhecimento aos proprietários dos autos de vistoria efetuados referentes à sua fração"e, finalmente, que a autarquia reforce "os contactos com a Junta de Freguesia de Campolide e os moradores".
José Correia destaca que "a questão da segurança foi partilhada por todos como sendo de extrema importância". Como tal, considera "importante" a recomendação de se fazerem mais sondagens "porque vem dar força às preocupações" dos moradores. "Em momento algum, foi dito que a nossa petição era inoportuna ou desadequada", realça.
Apesar desta vitória, os moradores vão continuar a lutar para verem o traçado do túnel alterado, dizendo que "está tudo em aberto" quanto a futuras opções de luta. "Temos um mandato da assembleia geral de condóminos para usar todas as vias que forem necessárias para defender os nossos direitos, incluindo a via judicial. Temos agido de boa fé e com esperança junto do dono da obra, nas diversas instituições em que ele está presente, quer na câmara, quer na assembleia municipal", sublinha, lembrando que o que é pedido "é a alteração do traçado" e, nesse sentido, "todas as hipóteses estão em cima da mesa". José Correia acaba por lançar três hipóteses para cima da mesa para resolver esta situação: a Câmara de Lisboa, que é a dona da obra, decidir mudar o traçado; o recurso aos tribunais para parar e mudar o traçado do túnel de drenagem; ou esperar que surja qualquer questão técnica que obrigue a fazer alterações ao curso do túnel.
