MP investiga Clínica do Bosque por abortos ilegais
"Na sequência dos factos noticiados e respeitantes à Clínica do Bosque, o Ministério Público determinou a abertura de inquérito", diz nota enviada à agência Lusa, pela Procuradoria-Geral da República.
A Clínica do Bosque está a funcionar ilegalmente e disponibiliza-se para fazer abortos, entre outros serviços clínicos que oferece no seu "site" na Internet, apesar de uma funcionária, contactada pela agência Lusa, ter negado que estes atos médicos sejam praticados.
Em Portugal, apenas três clínicas privadas estão autorizadas legalmente pela DGS para realizarem Interrupção da Gravidez (IG): a Clínica dos Arcos e o Hospital do SAMS, em Lisboa, e a Clínica SOERAD, em Torres Vedras.
Além destas unidades, existem vários hospitais públicos que realizam a IG ou encaminham as utentes para as três instituições privadas, pagando os serviços que estas prestam.
Simulando interesse em realizar uma IG com 11 semanas de gestação - mais uma que o permitido por lei -, a agência Lusa ligou no início da semana para o contacto disponibilizando no "site" da clínica -, tendo uma alegada funcionária encaminhado para um número móvel.
Através desse número, a mesma mulher explicou que a interrupção é realizada por uma parteira que tirou o curso em Coimbra, é um procedimento rápido, seguro e indolor, que custa cerca de 500 euros.
No dia seguinte ao primeiro contacto, a Lusa ligou para o mesmo número, identificando-se como órgão de comunicação social e revelou que tinha sido a autora do telefonema anterior.
Confrontada com a informação prestada anteriormente por telefone e com a disponibilizada no 'site', a mesma pessoa negou, alegando que a clínica estava encerrada.
A mesma funcionária que disse que a clínica estava encerrada também confirmou que é possível marcar consultas, que se realizam entre as 10:00 e as 12:00.
Em outubro de 2010, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou, durante uma ação de fiscalização, um processo contraordenacional a esta clínica por ausência de registo, segundo informou este regulador.
A ERS adiantou à Lusa que a intervenção sancionatória sobre a Clínica do Bosque não prosseguiu, uma vez que a sociedade se dissolveu e encerrou atividade em 16 de novembro de 2011.