MP acusa presidente e ex-vereadores da Câmara de Silves

Isabel Soares (PSD) e dois antigos vereadores foram acusados pelo Ministério Público (MP) de abuso de poder.

Em declarações à agência Lusa, Isabel Soares manifestou-se "surpreendida" com a acusação que recebeu no dia 13 de Outubro, adiantando que já deu "instruções para os advogados requererem a abertura da instrução do processo".

"Não esperava e foi com estranheza que recebi a notificação, até porque fui eu que dei início ao processo", observou Isabel Soares.

O Ministério Público do Tribunal de Silves considera que Isabel Soares, José Paulo de Sousa e Domingos Garcia violaram os deveres inerentes às suas funções políticas, colocando em causa a imparcialidade e credibilidade da administração do Estado, revelou hoje o matutino Correio da Manhã.

Isabel Soares disse à Lusa que vai aguardar "tranquilamente pelo desfecho, porque quem não deve não teme".

O caso remonta a 2006 na sequência de um pedido das Finanças de Faro que deu origem a um inquérito interno mandado instaurar pela autarca, que veio a apurar diversas irregularidades dos serviços municipais, nomeadamente em propostas e contratos de adjudicação de obras de saneamento concretizadas pela empresa Viga D'Ouro.

O inquérito apurou que os valores das obras efectuadas pela Viga D'Ouro tinham sido fraccionados em facturas até ao montante de 4.987,98 euros, para que permitisse o ajuste directo e evitar que ficassem sujeitas a concurso público.

Do inquérito resultaram processos disciplinares a cinco funcionários, que foram acusados de "violar o dever de zelo".

Segundo o Ministério Público, citado pelo Correio da Manhã, as obras foram executadas sem suportes de planeamento, execução e fiscalização, sete deveriam ter sido alvo de concurso público e outras mediante concurso limitado de empreitada, enquanto duas deveriam ter sido sujeitas a visto do Tribunal de Contas.