Ministro Siza Vieira ganhou um milhão em ajustes diretos em Lisboa

Quase um milhão de euros, parcelado por diversos contratos, cada um deles em montantes que não exigiam concurso público. Foi assim a relação entre o escritório de Pedro Siza Vieira, atual ministro adjunto e da Economia, e a Câmara Municipal de Lisboa, ao longo de três anos.

Segundo avança o Jornal de Notícias esta sexta-feira, entre 2014 e 2017 o advogado amigo do atual primeiro-ministro defendeu a autarquia lisboeta em dois casos: o da Feira Popular e o da extinção da EPUL - Empresa Pública de Urbanismo de Lisboa.

Do montante total de cerca de um milhão de euros auferidos pela sociedade de advogados Linklaters - do qual Siza era sócio e de onde se desvinculou quando entrou para o Governo, em outubro de 2017 -, 700 mil euros dizem respeito à intervenção no litígio entre a Câmara de Lisboa e a empresa Bragaparques relativamente aos terrenos da antiga Feira Popular, um processo no qual a autarquia terá de indemnizar a empresa em cerca de 200 milhões de euros.

O agora ministro recebeu ainda, em 2013 e 2014 (no mandato de António Costa em Lisboa), quase 250 mil euros para apoiar a Câmara da capital no processo de extinção da EPUL. Todos os contratos foram feitos à luz dos artigos 20.º e 27.º da Contratação Pública, para justificar os ajustes diretos.

De acordo com o JN (acesso premium), que analisou a informação contida no portal de contratação estatal 'Base', os dois primeiros contratos, em novembro e dezembro de 2014, foram autorizados pela então vereadora Graça Fonseca, atual ministra da Cultura. Os restantes são rubricados por Duarte Cordeiro, atual vice de Fernando Medina, e Pedro Siza Vieira representa a Linklaters em todos eles.

Além do atual ministro, também a mulher, Cristina Siza Vieira, recebeu 40 mil euros por assessoria ao gabinete do vereador do Urbanismo Manuel Salgado.

Questionado pelo JN, o gabinete de Siza Vieira respondeu que "o ministro não faz comentários sobre situações relativas à sua anterior atividade". A autarquia também não fez comentários.