Ministro diz que CEJ está a funcionar em pleno

"O CEJ está a funcionar na plenitude de suas competências e das suas responsabilidades. Aliás, a directora disse que houve divergências de natureza funcional, mas não tem a ver com a formação do centro", disse Alberto Martins, à margem de uma reunião com a sua homóloga búlgara. No espaço de um mês, o procurador Rui do Carmo e o juiz-desembargador Fernando Ventura pediram a demissão do cargo de directores-adjuntos do CEJ, que é dirigido pela juíza Ana Geraldes.

Quanto à possibilidade de Fernando Ventura ser substituído, Alberto Martins afirmou que é uma decisão que será tomada "oportunamente" e que, por agora, a direcção do CEJ continuará a funcionar com três adjuntos: Luís Eloy, José António Espada Niza e Benjamim Barbosa. A principal missão do CEJ é a formação de magistrados. Neste âmbito, compete-lhe assegurar a formação, inicial e contínua, de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais.

Entre outras, constitui também missão do CEJ desenvolver actividades de investigação e estudo no âmbito judiciário e assegurar acções de formação jurídica e judiciária dirigidas a advogados, solicitadores e agentes de outros sectores profissionais da Justiça, bem como cooperar em acções organizadas por outras instituições.