Ministro das Finanças esteve reunido com Marcelo

Mário Centeno esteve em Belém antes do almoço, horas antes de se ter explicado sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD)
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O ministro das Finanças disse esta segunda-feira que nunca negou ter havido acordo com António Domingues sobre a alteração do estatuto de gestor público e que o seu lugar "está à disposição" do primeiro-ministro.

Pouco tempo após a conferência de imprensa, o líder do Governo confirmava a confiança em Mário Centeno no exercício das suas funções governativas, após um contacto com o Presidente da República.

António Costa sublinha que, "esclarecida a lisura da atuação do Governo, nada justifica pôr em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do professor Mário Centeno continua a ser de grande valia

Mário Centeno convocou uma conferência de imprensa para prestar esclarecimentos sobre a polémica da Caixa Geral de Depósitos, nomeadamente sobre a troca de mensagens com António Domingues e as condições em que o gestor foi convidado para assumir a liderança do banco público.

O governante reafirmou, no entanto, que não houve qualquer acordo sobre a eliminação do dever dos administradores da CGD em apresentarem as respetivas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional (TC).

Mário Centeno admitiu depois que, nas negociações com António Domingues, pode "não ter afastado" o entendimento - "por eventual erro de perceção mútuo" - de que o acordo sobre a alteração do estatuto do gestor público "poderia prever a eliminação" daquele dever de informar o TC.

A verdade é que havia um outro diploma que impunha esse dever e não foi alterado, lembrou Mário Centeno, dizendo que "deu conhecimento" de todo o processo ao chefe do Governo e depois ao Presidente da República, em audiência por si requerida e que teve lugar esta manhã.

Audiência essa que foi confirmada já quase à meia noite por Belém, em comunicado publicado no site da Presidência da República.

Nessa reunião, segundo do documento, o Marcelo Rebelo de Sousa "reteve a admissão, pelo senhor ministro das Finanças, de eventual erro de perceção mútuo na transmissão das suas posições" no processo negocial com António Domingues, relativamente à obrigatoriedade de a administração da CGD de entregar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.

Uma carta divulgada na semana passada pelo jornal Eco, com data de 15 de novembro, demonstra que António Domingues acordou com Mário Centeno que estaria dispensado de apresentar a sua declaração de rendimentos ao assumir a presidência da CGD, apesar de o ministro ter rejeitado que assumiu qualquer compromisso com o gestor.

Recorde-se que na passada sexta-feira o primeiro-ministro reafirmou a confiança no ministro das Finanças, deixando claro que a demissão de Centeno, que foi pedida pela oposição, está "fora de questão".

"Sempre pugnei pela seriedade" nas intervenções feitas, "sempre falei verdade [e] sempre estive de boa fé", declarou o ministro das Finanças, rejeitando a acusações de ter proferido falsas declarações ao Parlamento sobre essa matéria.

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