Ministra da Presidência desmente Gabinete de Segurança

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, desmentiu esta terça-feira, no Parlamento, que tenha recebido até à data qualquer parecer do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) a um projeto de lei socialista sobre o regime de matérias classificadas.

Em resposta ao deputado do BE, José Manuel Pureza, que já tinha pedido acesso a este parecer através de um requerimento - depois de noticiado pelo DN - Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que pediu ao GNS que lhes faça chegar esse parecer (bem como um outro ao projeto do PCP sobre o segredo de Estado), dizendo que espera poder remetê-lo aos deputados da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, onde foi ouvida esta tarde, "muito brevemente".

A 16 de fevereiro, o DN avançou que o GNS chumbou a proposta socialista para alterar o "regime das matérias classificadas", em resposta a um pedido de parecer da primeira comissão parlamentar. Depois de interpelada pelo DN, por escrito, fonte oficial do GNS afirmou a este jornal que o parecer foi enviado à tutela, da responsabilidade da ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e confirmou ao DN que o documento foi classificado, sem explicar porque não o encaminhou para a Assembleia da República.

Nesse dia, questionado pelo DN, o gabinete de Maria Manuel Leitão Marques também não respondeu.

A ministra fez questão de sublinhar na audição parlamentar que discute com os responsáveis do gabinete e insistiu que o GNS "tem no seu plano de atividades a revisão deste quadro legislativo", mas acrescentou que aguarda os pareceres para os poder reencaminhar para os deputados.

Perante as afirmações da ministra, o DN confirmou esta terça-feira junto da assessoria de imprensa que Maria Manuel Leitão Marques estava assim a desmentir o GNS.

No final da audição, o BE confirmou ao DN que retirou o seu requerimento a solicitar o parecer.