Ministério diz que vai cumprir rácio de auxiliares das escolas. Diretores e sindicatos duvidam

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou nesta terça-feira, no Parlamento, que o governo conta "cumprir" os rácios de auxiliares das escolas após o concurso, recentemente aberto, que irá criar mais 1068 lugares efetivos para trabalhadores não docentes. Um concurso que visa corrigir as falhas existentes devido ao número elevado de funcionários em situação de baixa prolongada. Mas os diretores das escolas e os representantes destes trabalhadores não estão convencidos. E se os primeiros ainda querem ver para crer, os segundos já antecipam muitos problemas no próximo ano letivo..Na audiência dos responsáveis do ministério, na Comissão de Educação e Ciência, Alexandra Leitão negou que os 1068 lugares agora criados, cujos concursos serão abertos escola a escola, se destinem apenas, como anunciaram os sindicatos, a passar aos quadros trabalhadores que já estão nas escolas com vínculo precário. Ou seja: que nada iriam acrescentar em termos de total de trabalhadores..No que a esses precários diz respeito, o ministro Tiago Brandão Rodrigues e a secretária de Estado revelaram que se encontram já homologadas, em fase de concurso ou com concursos concluídos, em sede de PREVPAP (Programa Extraordinário de Regularização de Vínculos Precários da Administração Pública), as passagens aos quadros de um total de 3870 funcionários..Alexandra Leitão garantiu ainda aos deputados que "quase todos" os trabalhadores precários que se candidataram à vinculação através do PREVPAP foram "aceites". E acrescentou que estes não irão concorrer às vagas agora colocadas, nem o poderão fazer, uma vez que já terão "assegurada" a passagem aos quadros por essa via..Por isso, concluiu a governante, os novos concursos agora abertos irão mesmo dotar as escolas dos funcionários suficientes para cumprir os rácios estipulados pelo governo em 2017. "Podemos melhorar a análise do rácio? Com certeza", disse, em resposta a questões dos deputados. "Mas a regularização foi feita para cumprir a análise do rácio que existe neste momento.".Untitled infographic Infogram.Sindicatos dizem que faltam... 6000.Mas Artur Trindade, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FP), que representa a maioria dos trabalhadores não docentes, defendeu ao DN ser "mentira" que os rácios fiquem cumpridos com os concursos a agora iniciados..Por um lado, insistiu, porque estes irão mesmo destinar-se a trabalhadores que já estão nas escolas. "É verdade que os trabalhadores abrangidos pelo PREVPAP não vão concorrer. Mas há 2515 funcionários, cujos contratos a tempo inteiro terminam em agosto deste ano, que não estão abrangidos pelo PREVPAP e estão à espera de serem integrados", disse. Para Artur Sequeira, a única forma de estes funcionários não ocuparem todos os lugares adicionais agora criados será ser aberto "já neste ano" um concurso próprio, para os integrar, ou os seus vínculos serem prorrogados por mais um ano, "com promessa de vinculação em 2020"..Mas mesmo que seja essa a solução, acrescentou, continuarão a faltar "muitos milhares" de funcionários nas escolas. "Neste momento, as contas que fazemos apontam para a necessidade de acrescentar mais 6000 assistentes operacionais às escolas", defendeu..As "contas" baseiam-se num inquérito promovido pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), junto de 174 dos 811 agrupamentos de escolas do país, que apontou - só nas escolas inquiridas - para a falta de 1100 funcionários..Filinto Lima, presidente da ANDAEP, confirma que, "na altura, o número [de funcionários em falta] era mais elevado, quer de assistentes operacionais quer de assistentes técnicos [para estes últimos, que desempenham funções administrativas, nomeadamente, nas secretarias, foram agora criadas 77 vagas]". No entanto, não quis fazer uma extrapolação sobre o número real de funcionários ainda em falta..O presidente da ANDAEP defendeu ainda ser cedo para avaliar o impacto que as vagas agora criadas terão em termos de resposta às necessidades das escolas. "Acho que devemos esperar pelo fim dos concursos. Só quando os concursos terminarem em todas as escolas, nas férias, podemos saber, desses 1068, quantos é que vieram acrescer ao número de funcionários que temos nas escolas. Agora é tudo na base dos prognósticos. É prudente esperarmos pelo final de todos os concursos.".Sopa de números.As cautelas são compreensíveis. Neste momento, mesmo saber quantos funcionários têm exatamente as escolas é um exercício com o seu quê de especulativo. No Parlamento, o ministro Tiago Brandão Rodrigues, baseando-se nos diversos reforços já promovidos pelo governo, defendeu que "entre 2017 e 2019 existiu um acréscimo global de 3500 assistentes operacionais nas nossas escolas". Mas, como referiu a deputada do PSD Germana Rocha, nos últimos três anos também se reformaram "cerca de 800" destes trabalhadores..O DN perguntou ao ministério qual o número atual de auxiliares, considerando entradas e saídas, mas não foi possível ter esse dado em tempo útil. O número oficial mais recente de 2017 é 57 950..Tiago Brandão Rodrigues revelou, no entanto, um dado que comprova inequivocamente que o número de funcionários aumentou nesta legislatura: "Em 2015-2016 havia um assistente operacional por cada 25,66 alunos. Em 2018-2019 esse rácio é de um para cada 22,22 alunos."."Bolsa" pode ajudar a resolver problema das baixas.Uma novidade na qual os diretores depositam algumas esperanças é a recém-criada "bolsa" de assistentes operacionais, que será acionada quando os funcionários colocados nos estabelecimentos entrarem em situação de baixas médicas de pelo menos um mês.."À partida é uma medida muito positiva e estamos curiosos para perceber como é que esta bolsa se vai comportar. Todos os anos temos cerca de 10% dos funcionários que estão em casa há um mês ou mais e, se tudo correr bem, vamos poder substitui-los em tempo útil.".Segundo explicou Alexandra Leitão no Parlamento, os funcionários que integrarão a bolsa serão aqueles que, nos concursos agora iniciados, fiquem nos lugares imediatamente a seguir aos que forem contratados. Até agora, as escolas tinham de abrir concursos para o preenchimento destes lugares, cujos procedimentos levavam a que, frequentemente, os postos de trabalho ficassem por preencher por mais de um mês..Municipalização preocupa funcionários.Muito menos otimistas estão os representantes dos funcionários, que antecipam o regresso dos problemas no próximo ano letivo. Além de duvidar que os concursos "fiquem concluídos a tempo", e de insistir na necessidade de se recrutarem mais professores, Artur Trindade lembra que no âmbito da descentralização de competências que o governo está a promover, "todos os municípios que já aceitaram a transferência de competências na área da Educação vão passar a assumir esta responsabilidade a partir de setembro e, se não houver trabalhadores em número suficiente nas escolas, isso vai ser um problema a nível nacional em que cada câmara irá decidir caso a caso"..Neste momento estão ainda fora desta municipalização muitas autarquias da Área Metropolitana do Porto, a Câmara Municipal de Sintra e grande parte das câmaras lideradas pela CDU espalhadas pelo país..Os funcionários não docentes já promoveram, através dos seus sindicatos, duas greves setoriais neste ano letivo - a última das quais, em março, fechou centenas de escolas. Vão aderir à manifestação nacional da Frente Comum, de 10 de maio. E não descartam novos protestos: "Vamos ser recebidos pela secretária de Estado Alexandra Leitão no dia 14 de maio", contou Artur Sequeira. "Depois disso é que vamos decidir."

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