Ministério deve 600 mil euros a escolas do ensino especial

Um ano depois, voltam a surgir denúncias de atrasos nos pagamentos do Ministério da Educação e Ciência (MEC) aos colégios que acolhem crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

"Neste momento, o Estado é devedor de quantias referentes ao ano letivo 2014/15 e ainda não pagou qualquer quantia referente ao ano letivo em curso. Estão em falta cerca de 600 000 euros, que respeitam a 400 alunos", denuncia em comunicado a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Esta associação lembra que estão em causa "crianças e jovens sem outra alternativa educativa, especialmente frágeis, a quem o Estado deveria tratar não apenas com a mesmo dignidade com que trata os cidadãos em geral, mas com redobrado cuidado e zelo".

Desde a introdução do conceito de "escola inclusiva", no primeiro governo de José Sócrates, as escolas públicas passaram a acolher a esmagadora maioria das crianças com necessidades educativas especiais. Nestes colégios -em números muito inferiores aos do passado - ficaram as crianças e jovens para os quais a rede pública ainda não tem respostas adequadas.

Ao DN, o MEC disse que em relação a 2014/15 estão em causa "aditamentos" aos contratos de "quatro entidades e que as verbas deste ano serão desbloqueadas "muito em breve". Margarida Mano tomará hoje posse como ministra da Educação, substituindo Nuno Crato.