Ministério aprova saída de 1889 professores por rescisão

Dos 3606 professores que tinham pedido para sair, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, só 1889 receberam autorização - 1771 agora e 118 cujos processos já estavam concluídos.

A tutela diz, em comunicado, que os todos os requerimento "foram submetidos a um complexo processo de análise por parte dos serviços do Ministério da Educação e Ciência", o que implicou "a colaboração das escolas, e cálculo provisório da compensação". Foi também "considerada a oportunidade do pedido, designadamente em função do grupo de recrutamento e do quadro a que o docente pertence, tendo em conta as necessidades do sistema educativo".

Foi dada prioridade aos professores que ficaram sem turmas no ano passado e que pertencem a grupos de recrutamento em que há "excesso de oferta face às necessidades do sistema projetadas a 5 anos".

A decisão final sobre os requerimentos "coube ao Secretário de Estado da Administração Pública", José Leite Martins, e não ao MEC, diz ainda o comunicado.

Após a notificação da proposta de acordo, os professores têm oito dias úteis para a aceitar ou rejeitar. Caso não se pronunciem o MEC considera a proposta recusada.