Miguel Graça Moura conhece sentença em janeiro

A 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, comunicou esta segunda-feira uma alteração dos factos apurados em sede de julgamento, que, na opinião de Margarida Lima, advogada da Câmara Municipal de Lisboa e da Secretaria de Estado da Cultura, "dá mais consistência à acusação".

"As alterações não são propriamente abonatórias. O tribunal considera que aquilo que consta da acusação não é suficiente e acrescenta factos", disse.

Rui Veiga Pinto, mandatário de Miguel Graça Moura, não abdicou do prazo de 15 dias dado pela lei para estudar as alterações e pronunciar-se por escrito, obrigando a juíza Filipa Valentim, que preside ao coletivo de juízes, a marcar nova data para leitura da decisão.

Graça Moura, que presidiu a Associação de Música Educação e Cultura (AMEC), de 1992 a 2003, está acusado da prática de um crime de peculato e outro de falsificação de documento.

Na acusação, o Ministério Público (MP) acusa o maestro de ter gasto 720 mil euros em artigos de lingerie masculina e feminina, compras em supermercado, mobiliário, gravadores, aparelhages áudio, vinhos, charutos, joias, viagens e obras de arte, entre outros artigos.

O MP destaca que Miguel Graça Moura não fazia distinção entre despesas da AMEC e pessoais, utilizando indistintamente cartões da AMEC e de contas de que era titular. Refere-se também, na acusação, que o maestro terá realizado viagens no valor global de 214.377 euros, para destinos como os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura.

Em despesas de restaurante, em Portugal e no estrangeiro, Graça Moura terá despendido mais de 80 mil euros, salienta a acusação, que destaca ainda despesas de 52.542 euros em livros.