Menezes não aceita nova lei autárquica

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Regionalização é uma das ideias da moção

Luís Filipe Menezes apresentou ontem as ideias-fortes da sua moção de estratégia, de onde se destaca a recuperação da regionalização. Numa conversa com alguns jornalistas num hotel de Lisboa, Menezes assumiu querer fazer a descentralização administrativa: "O PSD não deve ficar amarrado e não discutir a regionalização. Temos as cinco regiões-plano e já não existem as querelas que existiram no passado".

Ainda em termos políticos, destaque para a defesa acérrima dos círculos uninominais, a aplicar já nas eleições legislativas de 2009, e para a recusa da lei eleitoral autárquica que está a ser negociada pelos actuais directórios partidários do PS e do PSD. "É um total disparate", diz Menezes, que apostaria numa solução em que o presidente de câmara eleito teria a liberdade de escolher o seu executivo na sociedade civil, à semelhança do que faz o primeiro-ministro.

O crescimento económico induzido pelo investimento privado é outra das apostas de Menezes. "A única forma de alavancar o crescimento económico é através do investimento público virtuoso", defendeu o presidente da Câmara de Gaia. Como exemplo para essas parcerias publico-privadas, Menezes falou na modernização dos portos, na requalificação dos recursos humanos, melhoria dos equipamentos educativos e da Justiça.

O combate ao desemprego terá direito, caso seja eleito líder do PSD, a "medidas prá-activas", que passam pelo apoio a jovens licenciados e a desempregados de longa duração. Para os primeiros, aposta em protocolos com universidades para lhes proporcionar cursos adicionais virados para a integração no mercado de trabalho. Cursos de línguas de países com economias emergentes (como o mandarim) com um custo de cinco mil euros/ano foram avançados como apostas seguras.

Fora isto, Menezes defende uma reforma da Administração Pública que combata o aumento da despesa, a reforma do Estado Social, a promoção do Interior do País e a requalificação do funcionamento da democracia representativa. No último caso, Menezes propõe-se apresentar um "pacote de transparência que não esteja virado para o justicialismo, mas para sociedade". Os concursos públicos para os bens e serviços seriam mediados através de júris e dos agentes económicos.

A criação de um "desígnio nacional" a ser discutido não só pela classe política, mas por todos os agentes económicos e sociais é outra ideia-forte de Menezes, que cita Espanha como exemplo nesta matéria e adiante o Turismo como uma área central.

Revolução no interior do PSD

A moção de Luís Filipe Menezes pretende também introduzir grandes mudanças no funcionamento interno do PSD, para acabar com o que designa de "dirigismo". Os candidatos a deputados, eurodeputados e autarcas terão de passar pelo crivo interno local, através de primárias ou audições aos militantes.

Menezes defende um novo regulamento financeiro que permita o pagamento de quotas até ao último dia antes da eleição e através de multibanco, vale postal ou dinheiro. Para além disto, Menezes pretende apresentar uma proposta de alteração da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, de forma a responsabilizar os dirigentes locais no mesmo plano das secretarias-gerais nacionais.

Caso seja eleito, Menezes irá lançar o ciclo "Ouvir o PSD, Ouvir Portugal", ao longo de oito meses, onde irá apresentar um conjunto de regras estatutárias, que passam por reuniões semestrais do líder com os presidentes de câmara, trimestrais com os líderes distritais e bianuais com líderes das secções.

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