Mendes defende novo estatuto para os professores sem progressões automáticas

O comentador da SIC diz que se governo chegar a eleições em conflito com os professores é desistir da maioria absoluta.
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Marques Mendes acusou, este domingo, o governo de ter gerido de forma "desastrosa" o dossier sobre a contagem de tempo congelado das carreiras dos dos professores. Por ter tido um "discurso de facilidade", de ter feito uma "péssima gestão das expectativas" e por o ministro da pasta, Tiago Brandão Rodrigues, ser um "erro de casting". Para o comentador político, o governo não pode agora ceder totalmente às exigências dos sindicatos; mas se não ceder totalmente poderá esquecer a maioria absoluta nas legislativas de 2019.

O antigo líder do PSD defende, no entanto, que a solução mais correta é aprovar um novo estatuto para os professores, já sem progressões automática das carreiras, mas aplicando-o só aos que entram de novo na carreira. Admitiu que não é a solução ideal, mas a possível por razões constitucionais. E lembrou que já há um precedente. "Na função pública também há dois regimes laborais, o regime de contrato individual de trabalho e o regime de função pública".

O problema dos professores são um ponto de tensão na geringonça, mas Marques Mendes identificou outros dois: a alteração às leis laborais; e a aprovação da Lei de Bases da Saúde. Ainda assim, considerou que PCP e BE são suficientemente inteligentes para não "embarcarem no suicídio político" de abrirem uma crise política e rejeitarem o Orçamento de Estado para 2019. Porque assim dariam a possibilidade ao PS de se fazer de vítima. "E, aí, sim provavelmente conseguiria uma maioria absoluta".

Vê como muito pouco provável repetir-se o figurino político da "geringonça" depois das próximas eleições. "Só um milagre", disse com este ambiente entre governo, PCP e BE. O também conselheiro de Estado reiterou que a boa relação de Rui Rio com Costa é um "fantasma" dentro da coligação.

Frisou que o que pode influenciar a escolha da próxima solução governativa são as eleições presidenciais de 2016, altura em que Marcelo Rebelo de Sousa já não se poderá candidatar a Belém. Mendes colocou a hipótese de António Costa, após dois mandatos como primeiro-ministro, querer ser candidato à Presidência da República. Se assim for, tenderá a manter uma solução governativa com PCP e BE, porque precisa do apoio destes dois partidos para chegar a Belém.

Marques Mendes, que na semana passaa tinha criticado Rui Rio por não avançar com propostas ao país, elogiou o pacote que apresentou para a promoção da natalidade, que considerou da matriz social-democrata.

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