Medicamentos retirados vão ser produzidos em laboratório militar

O Bloco de Esquerda quer que o Laboratório Militar possa produzir medicamentos retirados do mercado, depois de a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2019 feita pelo governo não incluir nenhuma verba para o efeito, como explicou ao DN o deputado Moisés Ferreira..Entre as 195 propostas de alteração com que o BE avançou ao OE está a de dar capacidade ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos para produzir medicamentos, evitando "a rotura de stocks", "a retirada de medicamentos de mercado" e simultaneamente aumentando "o acesso dos utentes a terapêuticas necessárias". Para o BE, assim criam-se poupanças "tanto para os utentes como para o Estado"..Os bloquistas foram ao relatório do Grupo de Trabalho Interministerial para a Área do Sangue e do Medicamento (criado pelos ministérios da Defesa e da Saúde, em janeiro de 2017), que foi divulgado em maio do ano passado, para sustentar a sua proposta..Segundo esse documento, foram identificados oito medicamentos "que podem ser produzidos pelo Laboratório Militar", nomeadamente aqueles "que deixaram de ser produzidos pela indústria farmacêutica pelo seu baixo custo e/ou por serem utilizados em quantidades reduzidas"..É o próprio relatório que estabelece as verbas necessárias, no imediato, para iniciar essa produção: para o Laboratório obter "o certificado de Boas Práticas de Fabricação para as formas farmacêuticas de comprimidos, cápsulas e semissólidos", é necessário um "investimento de 13,5 milhões de euros", somando-se o "investimento necessário para implementar uma linha produtiva de injetáveis que cumpra com as exigências legais, estima-se na ordem de 3,25 milhões de euros". Segundo o Bloco de Esquerda, "este investimento", que não estava previsto na proposta, permitirá assegurar capacidade produtiva pública na área do medicamento..Para os bloquistas, que partem das conclusões dos especialistas, "são recorrentes as notícias de empresas da indústria farmacêutica que retiram medicamentos do mercado, não porque eles deixaram de ser eficazes, mas sim porque eles deixaram de ter interesse comercial para a indústria", pelo que "inúmeros medicamentos que são eficazes e que são necessários" acabam por ser "de acesso muito difícil". Moisés Ferreira explicou ao DN que se trata de um ganho, com o Estado a servir também como "regulador do mercado"..Segundo o Grupo de Trabalho, a lista inicial de oito medicamentos inclui a Dexametasona, Fludrocortisona, Metoxsaleno, Minoxidil, Nitrato de Prata, Trientina, Isoniazida e Hidrato de Cloral. Esta tabela, aponta o BE, é para ser "atualizada anualmente", "cabendo ao Infarmed identificar os medicamentos enquadrados em falta e cuja produção seja passível de ser realizada no Laboratório Militar".

Medicamentos retirados vão ser produzidos em laboratório militar

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