Máscara obrigatória em espaços interiores públicos até 18 de abril
O Governo prolongou esta quarta-feira a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 18 de abril, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.
A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava no próximo dia 30.
"O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19, até às 23:59 do dia 18 de abril de 2022", refere o comunicado.
Segundo o Governo, a resolução "mantém inalteradas as medidas atualmente em vigor". Entre as medidas em vigor está a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.
Para quem não tem a dose de reforço da vacina contra covid-19, mantém-se a obrigatoriedade do teste negativo ao coronavírus SARS-CoV-2 nas visitas a lares e em estabelecimentos de saúde, tendo em conta que são grupos de especial vulnerabilidade.
O índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 está em 0,97 a nível nacional e apenas a região autónoma da Madeira apresenta este indicador acima do limiar de 1, anunciou hoje o INSA.
"O valor médio do Rt para os dias de 14 a 18 de março foi de 0,97", ligeiramente inferior aos 0,99 registados no período anterior, adianta o relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a evolução do número de casos de covid-19 em Portugal.
Segundo os dados hoje divulgados, as regiões Norte (0,96), Centro (0,96), Lisboa e Vale do Tejo (0,98), Alentejo (0,99), Algarve (0,96) e Açores (0,83) apresentam a média do Rt inferior a 1, o que "indica tendência decrescente" de infeções.
A Madeira é região do país com o Rt - que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus -- mais elevado, apesar de ter baixado de 1,03 para os 1,01.
De acordo com o INSA, Portugal regista ainda uma média a cinco dias de 11.389 infeções diárias e uma taxa de incidência acumulada a 14 dias por 100 mil habitantes de 1.512,6 casos.
"À exceção da região Norte, todas as regiões apresentam a taxa de incidência superior a 960 casos por 100.000 habitantes em 14 dias", avança o relatório.
A doença covid-19 é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.