A União para o Mediterrâneo (UpM), da qual é parceiro o seu Instituto Europeu do Mediterrâneo (IEMed) conseguiu, nestes 14 anos a juntar países europeus e do Magrebe e Médio Oriente, aproximar os níveis de educação e de inserção no mercado de trabalho no que diz respeito às mulheres dos dois lados do Mediterrâneo? A UpM lançou pela primeira vez neste ano um mecanismo intergovernamental de monitorização da igualdade de género que visa medir os progressos realizados nos direitos das mulheres e fornecer recomendações políticas para aproximar os dois lados do Mediterrâneo. Assim, pode-se argumentar que a UpM conseguiu unir esforços e reunir os Estados-membros para estabelecer um mecanismo de acompanhamento apoiado em indicadores para avaliar a lacuna de género e fornecer dados para recomendações de políticas baseadas em ciência aos decisores. Esta iniciativa também apoia a implementação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com o género para promover todo o potencial de uma integração de género na região euromediterrânica..Quais são os países da margem sul que mais avançaram no campo da emancipação feminina? De acordo com o relatório publicado pelo Comité das Regiões Europeu, embora ainda falte legislação que promova a igualdade de género em muitas áreas, por exemplo o direito da família, o que é crucial na região é a falta de implementação adequada dessa legislação. Por exemplo, a Jordânia e o Líbano têm leis que proíbem a discriminação com base no género no emprego. No entanto, a participação das mulheres na força de trabalho é muito menor do que a dos homens, o que significa que elas ainda são menos ativas economicamente, tendo também maior risco de desemprego. Note-se também que existe variação considerável no número de projetos em curso implementados no sul do Mediterrâneo. Nesse sentido, Egito, Jordânia, Marrocos e Tunísia são os países que levam a cabo mais projetos..Existem programas específicos que permitam às mulheres magrebinas e do Médio Oriente terem acesso a mais educação e oportunidades profissionais? O ENI CBC MED é o maior programa de cooperação transfronteiriça promovido pela UE no âmbito do Instrumento Europeu de Vizinhança que reúne 14 países de ambas as margens do Mediterrâneo, com vista a promover um desenvolvimento justo e equitativo. Neste quadro, o Instituto Europeu do Mediterrâneo implementa dois projetos que visam dar acesso a mais educação e oportunidades profissionais às mulheres da região do Sul do Mediterrâneo. O primeiro é o INVESTMED, que aborda os desafios económicos e ambientais, apoiando novas oportunidades de negócios sustentáveis para jovens e mulheres em três países parceiros mediterrânicos: Egito, Líbano e Tunísia. O CLUSTER, por outro lado, promove a inclusão social de jovens e mulheres no Mediterrâneo, introduzindo a economia social como um fator fundamental na melhoria das políticas de emprego, juntamente com instituições de Educação e Formação Técnica e Profissional e o setor privado em sete países mediterrânicos: Espanha, Itália, França, Chipre, Jordânia, Palestina e Tunísia. O CLUSTER não apenas redefine o catálogo de capacidades necessárias para setores pioneiros, como uma economia azul, verde e circular e uma agricultura sustentável, como também dá formação a jovens e mulheres que não estudam, não trabalham ou não estão em formação (NEETs) no local e on-line e oferece estágios, programas e acompanhamento. Como passo final, o CLUSTER providencia práticas bem-sucedidas às autoridades públicas para aumentar a conscientização sobre a necessidade iminente de conceder a esses grupos vulneráveis mais oportunidades educacionais e profissionais..Quais são os países que mais podem ajudar o Sul? Os nórdicos, por serem os mais avançados em termos de igualdade de género, ou os latinos, por terem muito em comum com o mundo árabe? Todos os países podem contribuir de uma forma diferente para a procura da igualdade de género. Os países nórdicos são mundialmente conhecidos como Estados que adotam a igualdade de género. A região é conhecida pela sua trajetória exemplar em relação à participação e representação política das mulheres e posicionou-se como campeã em disposições sociais de género. A raiz desse fenómeno vem da sua rica história de ativismo feminista no final da década de 1960 até a década de 1990, quando várias organizações de mulheres foram estabelecidas nos países nórdicos. No entanto, os países latinos estão, sem dúvida, mais próximos do mundo árabe. Com o estabelecimento da União para o Mediterrâneo em 2008, houve um novo impulso para avançar a agenda de género a partir de uma perspetiva regional que perdura até hoje. A 5.ª Conferência Ministerial da UpM sobre o Fortalecimento do Papel da Mulher na Sociedade, a realizar-se em Madrid nos próximos dias 26 e 27 de outubro, é um exemplo claro do compromisso da região em reconhecer tanto os progressos registados como os desafios urgentes que ainda precisam de ser abordados..Há sete ministras em Marrocos, um recorde, e uma primeira-ministra na Tunísia, algo sem precedentes. Que conclusões tira daí? Países como Marrocos e a Tunísia estão a ter uma melhoria gradual em termos de dar mais representação política às mulheres. Marrocos começou a implementar medidas transitórias para alcançar o acesso das mulheres ao Parlamento, impondo uma quota feminina e aliviando o domínio masculino no campo da representação política. No entanto, também é preciso destacar que o processo de seleção das candidatas deve ser mais democrático para evitar que o sistema de quotas passe de um mecanismo provisório a um pretexto para justificar o clientelismo político..leonidio.ferreira@dn.pt