Marinha iliba almirante acusado de conspiração

Está prestes a chegar ao fim um dos casos que agitaram a Marinha nos últimos anos, com a nomeação do vice-almirante Rocha Carrilho para superintendente do Material, revelou ao DN o chefe do Estado-Maior do ramo, almirante Silva Ribeiro.

Rocha Carrilho foi exonerado em junho passado do cargo de superintendente do Pessoal "por perda de confiança" do anterior chefe do ramo. Para o almirante Macieira Fragoso, atos daquele vice-almirante "revelaram-se desajustados e desalinhados com a política previamente definida" - além das "dificuldades [por ele] criadas ao longo do tempo no relacionamento Marinha/Autoridade Marítima Nacional na área do pessoal".

Silva Ribeiro explicou ontem ao DN que, "ponderada a decisão" do antecessor de exonerar Rocha Carrilho, a nomeação deste vice-almirante para o Material é "no presente momento a medida que melhor serve os interesses da Marinha". Acresce que se enquadra no objetivo - que assumiu ao tomar posse, em dezembro - de pacificar o ramo. Daí resultará a anulação do despacho de exoneração, com a publicação de outro despacho e a tomada de posse de Carrilho no final do mês ou início de março.
Rocha Carrilho já esteve ontem no Estado-Maior, a preparar o assumir das funções desempenhadas nos últimos meses pelo vice-chefe do Estado-Maior da Marinha. O oficial general tinha requerido a Silva Ribeiro colocação num cargo compatível com o posto de vice-almirante.

A área do Material era a única por ocupar. O oficial general recusou passar à reserva - que estatutariamente só ocorre em abril de 2018 - aquando da sua exoneração e isso impedia a abertura de uma vaga para promover um contra-almirante que assumisse aquelas funções.

Rocha Carrilho declarou precisamente ao tribunal que "a intenção real do ato de exoneração foi afast[á-lo] do serviço" sem procedimentos, "forçando-o, com isso, a requerer a passagem à reserva". Em junho de 2016, faltando meio ano para acabar o mandato de Macieira Fragoso, Carrilho era o mais antigo dos vice-almirantes a seguir ao vice-chefe do Estado-Maior do ramo.

Fica por saber se Rocha Carrilho - que almoçou ontem na Sagres com outros antigos comandantes desse navio-escola - vai retirar a queixa contra Macieira Fragoso. Em tribunal, o vice-almirante declarou que a sua exoneração assentou "em factos falsos ou inexistentes". A medida coincidiu com uma notícia a garantir que "Marinha trava "conspiração" de almirantes". O tribunal não aceitou a providência cautelar interposta por Rocha Carrilho para suspender a decisão de o exonerar, mas rejeitou o argumento do ex-chefe da Marinha de decidir com base em "poderes discricionários". "A decisão de exoneração podia ser tomada, mas não podia ser tomada arbitrariamente, daí que as razões para a tomada de decisão tivessem de ter sido expressas de forma clara, congruente e suficiente", prosseguiu o juiz, numa sentença em que invocou o então professor de Direito Administrativo Marcelo Rebelo de Sousa. A Marinha argumentara ter-se tratado de "uma decisão [que] não é sequer sindicável por se encontrar dentro do âmbito da discricionariedade expressamente atribuída por lei" ao chefe do ramo.